Primavera do Leste decreta suspensão de eventos e restrições para estabelecimentos

Em Justiça em Foco
27/02/2021 08:02:17

Da Redação

A prefeitura de Primavera do Leste decretou novas medidas restritivas que começam a vigorar a partir de segunda-feira (01). Motivo: a meta de conter o avanço da pandemia do coronavírus - que provoca novamente colapso na saúde pública.

Segundo o Ministério Público, "a definição das novas medidas partiu da Comissão de Combate a covid-19 do município, da qual o MP faz parte" - anunciadas na sexta-feira (26).

Entre as novas regras, que valerão por pelo menos 15 dias, estão restrições de horários, redução de atividades comerciais, suspenção de eventos públicos ou privados (incluindo reuniões presenciais, em templos religiosos, corporativos ou sociais, com qualquer número de participantes), das aulas de cursos regulares e livres, e intensificação de ações para reduzir a circulação de pessoas.

Ainda pelo decreto nº 2.025, as lanchonetes, cafeterias, padarias, confeitarias, bares, restaurantes e pizzarias deverão encerrar o atendimento ao público até às 22h, com capacidade de atendimento limitado a 50% e respeitando as normas de biossegurança. Após esse horário poderão seguir na modalidade delivery quando o alvará de funcionamento assim permitir.

A fiscalização ficará por conta da Defesa Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Prefeitura Municipal, pelos agentes de fiscalização da Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transporte. Ficam ainda proibidas quaisquer atividades coletivas, bem como s ocorrência de aglomerações em espaços e vias públicas, praças, quadras esportivas, arenas, academias de musculação e congêneres. E das 23h às 05h fica instituído toque de recolher em todo o município.

A Comissão de Combate a Covid-19 do município é formada por lideranças de diferentes setores, como Vigilância Epidemiológica, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Comercial e Empresarial de Primavera (ACIPLE), Câmara Municipal, Ministério Público do Estado, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, prefeitura Municipal entre outras.

Com Comunicação MP