CONSELHO SUPERIOR DO MP

Em No Foco
10/02/2021 21:02:21

O Ministério Público Estadual (MPE) ressalta que "foram eleitos nesta quarta-feira (10) os novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (CSMP) para o biênio 2021/2023. No total, 240 membros participaram do pleito, que contou com 26 candidatos. A votação foi realizada por meio do sistema eletrônico de captação de votos disponível no Portal de Aplicativos do MPMT, entre os dias 8 e 10 de fevereiro".

Informa ainda que "os novos integrantes eleitos, por ordem de votação, são os procuradores de Justiça: Marcelo Ferra de Carvalho (198), Flávio Cezar Fachone (186), Luiz Eduardo Martins Jacob (171), Luiz Alberto Esteves Scaloppe (167), Paulo Roberto Jorge do Prado (154), Rosana Marra (131), Edmilson da Costa Pereira (107), Domingos Sávio de Barros Arruda (106) e Ana Cristina Bardusco Silva (105)".

O MP lembra que "o CSMP é composto por 11 integrantes, sendo o procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral membros natos do colegiado. As atribuições do Conselho Superior estão elencadas na Lei Orgânica do Ministério Público de Mato Grosso. Entre as competências do CSMP estão aprovar o quadro geral de antiguidade do Ministério Público e os pedidos de remoção por permuta entre os membros; decidir sobre vitaliciamento de membros; elaborar o regulamento do concurso de ingresso na carreira do Ministério Público e homologar o resultado".