MP lembra pandemia e suspende pontos facultativos de Carnaval

Em Geral
10/02/2021 11:02:43

Da Redação

Seguindo entendimento de gestões públicas como o Governo e prefeituras - leia-se Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso confirmou que "cancelou os pontos facultativos nos dias 15 e 16 de fevereiro, alusivos ao feriado de Carnaval".

O "diferencial" é que nas administrações do Estado e municípios foi suspenso também o feriado de Carnaval, instituindo "duas úteis" de trabalho - ou seja, a semana segue expediente normal.

Segundo o MP, "nesses dois dias o atendimento remoto, implantado durante a pandemia, ocorrerá de forma normal. A portaria com a suspensão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPMT, na edição do dia 02 de fevereiro".

A medida foi tomada em razão do aumento de casos confirmados da Covid-19 no estado. Na portaria que suspendeu os pontos facultativos, o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira destaca a necessidade de intensificação das medidas preventivas de combate à transmissão do Novo Coronavírus (Sars-CoV-2).

Citou ainda o Decreto Estadual nº 810, que cancelou os pontos facultativos de carnaval no âmbito da administração pública estadual e proibiu a realização de quaisquer festas ou eventos comemorativos nessas datas em todo o estado.

Confira mais informações, conforme o MP:

Atendimento remoto

Em 20 de janeiro deste ano, o MPMT publicou ato administrativo suspendendo as atividades presenciais como forma de prevenção ao risco de contaminação pelo Novo Coronavírus.

Desde então, o cidadão pode encaminhar as suas demandas por meio da Ouvidoria da instituição, pelos telefones de plantão divulgados em cada comarca, além dos atendimentos via whatsApp e pelo aplicativo Teams. Os telefones institucionais dos promotores de Justiça também foram divulgados anexos ao ato administrativo. Na primeira página do site do MPMT estão disponíveis os telefones de contato.

Com Comunicação MP