Prefeituras contabilizam aumento de recursos com repasse do FPM

Em Política Municipalista
28/11/2020 08:11:15

Da Redação

Os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - depositados nas contas das prefeituras de Mato Grosso na sexta-feira (27), representam aumento de 1,47% em relação ao mesmo período do ano passado - somando o total de R$ R$ 48,4 milhões.

Nesse quadro, Cuiabá soma a fatia de R$ 1,4 milhão - conforme tabela disponibilizada pela Confederação Nacional dos Municípios.

De acordo com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), "neste repasse, já estão creditados os descontos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-Fundeb".

Conforme o presidente da AMM, Neurilan Fraga, "o Fundo é uma das principais receitas para as prefeituras, notadamente das menores que dependem mais das transferências constitucionais". “A AMM acompanha todos os repasses e informa aos gestores municipais toda semana. Sempre orientamos que tenham cautela nos controle de gastos, principalmente agora, em que estão finalizando o mandato, período que estão fechando as contas e quitando os compromissos."

Fraga destaca que em relação ao acumulado do ano, "o valor total do FPM apresentou muita variação e um cenário negativo, devido ao impacto da pandemia da Covid-19".

A entidade pontua que "as reduções registradas ao longo deste ano foram compensadas pelo Governo Federal, garantindo que os valores ficassem no mesmo patamar de 2019. A lei que garantiu a reposição do FPM até novembro, aprovada pelo Congresso Nacional, foi resultado de uma intensa mobilização do movimento municipalista. Ele lembra que os municípios ainda esperam pela aprovação do acréscimo de 1% do FPM de setembro".

Na esfera nacional, os municípios brasileiros vão receber o montante de R$ 2,1 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O FPM é composto pelo Imposto de Renda-IR e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI. A Secretaria do Tesouro Nacional repassa os valores direto para as contas bancárias das prefeituras, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.

Com Agência AMM