Maria Helena Póvoas é eleita presidente do Tribunal de Justiça de MT

Em Justiça em Foco
26/11/2020 14:11:17

Da Redação

A desembargadora Maria Helena Póvoas foi eleita há pouco presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para o biênio 2021/2022 - contando com 15 votos.

Transmitida pelas redes sociais, a sessão do Tribunal Pleno do TJ também confirmou a eleição da desembargadora Maria Apareceida Ribeiro à vice-presidência com 26 votos - sendo 2 brancos e um nulo.

O cargo de corregedor-geral será ocupado pelo desembargador - José Zuquim Nogueira - que somou 18 votos.

Eleição com interferência do CNJ

Em tempo, o TJ publicou no início deste mês edital 3/2020 - relativo às eleições para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça - incluindo de cinco membros do órgão especial do TJ - biênio 2021/2022.

A divulgação ocorreu em cenário de mudanças - considerando a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que impediu a reeleição do atual presidente, Carlos Alberto Alves da Rocha.

“Afrontando a legalidade e a segurança jurídica, pode sim o Conselho Nacional de Justiça intervir o que faça nesse sentido, e voto nesse sentido. Portanto, plenamente evidenciada a ilegalidade da Emenda Regimental nº 47 que alterou a redação - no parágrafo 11 do artigo 47 em Regimento Interno no TJ do Mato Grosso, deve ser anulada", pontuou o relator do processo no CNJ, conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues.