Eleição no TJ já conta com 4 desembargadores na disputa à presidência

Em Justiça em Foco
13/11/2020 15:11:44

Da Redação

Após publicação de Edital para a eleição da nova direção do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, até agora fizeram inscrições para o posto de presidente os desembargadores Luiz Ferreira da Silva, Sebastião de Moraes Filho, Maria Helena Póvoas e Juvenal Pereira.

Nesse quadro, a desembargadora Maria Apareceida Ribeiro consta na disputa à vice-presidência. Já à corregedoria foram registradas inscrições dos desembargadores José Zuquim Nogueira e Pedro Sakamoto.

Os nomes foram confirmados pela Comunicação do TJ, considerando ainda que a eleição está marcada para o próximo dia 26.

Destaca ainda que os desembargadores tem até a próxima terça-feira para efetuar suas inscrições.

Edital

Vale lembrar que o TJ divulgou na noite de terça-feira (10), o edital 3/2020 - relativo às eleições para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça - incluindo de cinco membros do órgão especial do TJ - biênio 2021/2022.

A divulgação ocorre em cenário de mudanças - considerando a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na data, que impede a reeleição do atual presidente, Carlos Alberto Alves da Rocha.

“Afrontando a legalidade e a segurança jurídica, pode sim o Conselho Nacional de Justiça intervir o que faça nesse sentido, e voto nesse sentido. Portanto, plenamente evidenciada a ilegalidade da Emenda Regimental nº 47 que alterou a redação - no parágrafo 11 do artigo 47 em Regimento Interno no TJ do Mato Grosso, deve ser anulada", pontuou o relator do processo no CNJ, conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues.