
Na segunda Entrevista da Semana salientando as Eleições Municipais de 2020, o FocoCidade conversou com os oito candidatos à prefeitos da capital do Estado, Cuiabá. Seguindo o alinhamento e orientações da Justiça Eleitoral, a entrevista focou nas propostas dos candidatos com o objetivo de informar o eleitor levando em consideração as áreas de saúde, infraestrutura, saneamento, educação e social.
Dos oito candidatos, apenas um, Gilberto Lopes Filho (PSOL), não respondeu os questionamentos. Vale lembrar ao eleitor que a Justiça Eleitoral possui endereço eletrônico específico (http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/) com informações detalhadas sobre todos os candidatos, planos de governo, calendário eleitoral, regras, além de um guia ao eleitor sobre consulta ao título de eleitor, local de votação, entre outros.
O primeiro turno das eleições será dia 15 de novembro, e, caso haja necessidade o 2º turno dia 29 novembro. Para saber quem são os candidatos e quais suas principais propostas confira abaixo a entrevista por ordem alfabética dos postulantes. Boa leitura!
A Questão: Quais suas principais propostas nas áreas de saúde, infraestrutura, saneamento, educação e na área social?
Abílio Jacques Brunini Moumer (Podemos)
Saúde - Na área da Saúde, pretendo dar maior transparência na gestão; garantir profissionais tecnicamente qualificados; reduzir o tempo de espera da população diante dos serviços prestados nas unidades de saúde, promovendo o atendimento universal na rede pública municipal de saúde. Também quero investir em equipamentos modernos e tecnológicos para todo o Sistema, bem como criar parcerias com instituições educacionais e criar o programa "Saúde na Escola", integrando Saúde e Educação na promoção da saúde pública.
Infraestrutura - Na área de infraestrutura quero implantar o sistema de indicações de pequenas obras e manutenções, seja do vereador ou do munícipe, 100% digital, com total transparência e assinatura de digital, buscando eliminar o fluxo de papel, gerando economicidade ao município; Criar a "Sala de Monitoramento", que consiste no acompanhamento, em tempo real, de todas as obras em andamento na cidade, disponibilizando as informações no Portal de Transparência do município, bem como concluir todas as obras inacabadas por gestões anteriores.
Saneamento - Na área de saneamento pretendo desenvolver programas que visem a distribuição de 100% do esgoto sanitário, de água tratada, bem como reavaliar o valor cobrado da taxa desses serviços, criando ainda um planejamento de rede de esgoto para antecipar a pavimentação asfáltica nos bairros. Tudo isso, visando a promoção do acesso universal e equitativo à água potável e segura para todo cidadão.
Educação - Na área de educação, vamos criar indicadores com base no IDEB para premiação das melhores escolas, promovendo e ampliando o reconhecimento meritocrático de cada uma delas; Criar também o cartão "Gestão Escolar", que será dirigido aos diretores e gestores, como forma de promover maior transparência, economia e menos burocracia na administração das unidades escolares. Também visa desenvolver escolas mais atrativas ao estudante, com oferta de aulas de teatro, música e feiras de ciência; Vamos criar o "Centro Especial de Vocação" e o "Porto Digital de Cuiabá". Associando e compartilhando esses atrativos à comunidade extraescolar.
Social - Na área social, vamos criar políticas de capacitação de mão-de-obra, facilitando o acesso ao mercado de trabalho, por indivíduos e grupos em situação de riscos ou vulnerabilidade social; Desenvolver políticas públicas que visam a redução de todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas na esfera pública, bem como a promoção da participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política e pública, bem como promover parcerias com organismos internacionais, acadêmicos, autoridades nacionais, sociedade civil e setor privado.
Aécio Rodrigues (PSL)
Saúde - A saúde é o tema mais discutido das últimas três eleições em Cuiabá, pelo menos, isso por conta de todo o caos do setor, com atendimento defasado, longas esperas nas UPAS, atraso de repasse para os hospitais filantrópicos, fechamento da Santa Casa e claro os escândalos de corrupção.
A primeira coisa que tem que acontecer na Saúde de Cuiabá é limpar a turma do Huark da secretária, tem que revisar todos os contratos assinados por essa galera que foi presa, confessou crimes, encontrar o que foi comprado acima do preço, o que foi comprado errado, para salvar o máximo do dinheiro público e possibilitar que esse dinheiro seja corretamente aplicado. Então, vamos poder colocar em dia os repasses aos filantrópicos acabando com esse empurra-empurra de responsabilidade e essas brigas que só atrasam a saúde do cuiabano, por exemplo.
Também vamos criar um programa piloto de telemedicina em Cuiabá, para dar mais conforto ao usuário e reduzir as filas nas UPAS, implantar o hospital da Família e da Mulher e ampliar a oferta de serviços na alta complexidade para que o Cuiabano possa se tratar aqui independente de sua doença. Agora, a maior marca que eu quero deixar, é resolver a fila de regulação em Cuiabá, isso inclui: - Acabar com os “fura fila”, a prioridade vai ser atender quem mais precisa, não quem é indicado por um vereador ou um funcionário da gestão; - Dar celeridade ao atendimento, usando material ocioso da rede privada como já aconteceu em diversas cidades pelo Brasil, assim vamos conseguir zerar a fila e manter o atendimento célere.
Infraestrutura - Vamos profissionalizar a gestão da prefeitura de Cuiabá, focando nos servidores de carreira que estão lá e continuarão lá após nossa gestão, com valorização e capacitação, e qual a relação disso com a infraestrutura? Esse pessoal, preparado e valorizado, será responsável por planejar nossa cidade para os próximos 50 anos ou mais. Veja São Paulo, por exemplo, tem obra de metrô acontecendo hoje, que foi pensada de acordo com a expansão urbana do município desde a década de 60! Esse trabalho nunca foi feito em Cuiabá, e nós vamos fazer.
Vamos também, durante a gestão, ter um foco muito grande na diversificação da mobilidade em Cuiabá, um exemplo é a Avenida Beira Rio, com um grande canteiro central, sempre que eu passo por ali eu vejo ciclistas e não tem uma ciclovia ali, vamos fazer. E nós precisamos acelerar o asfaltamento dos bairros, não é possível que em 2020, com 301 anos de história, Cuiabá ainda tenha boa parte da sua população convivendo com o barro e a poeira, mais do que obras faraônicas para a mobilidade, vamos focar no bem-estar do cuiabano no bairro.
Saneamento - O Saneamento de Cuiabá hoje está concedido para a iniciativa privada, essa é a nova realidade brasileira, reforçada no Novo Marco Civil do Saneamento aprovado pelo governo Bolsonaro, e o Cuiabano consegue ver os avanços dessa gestão privada. Alguns candidatos falam em reestatizar, voltar pra época da Sanecap, que tínhamos um cabidão de emprego e nada se resolvia no saneamento, eu acho que essa não é a forma correta de lidar com problemas do saneamento, isso sem nem entrar no mérito da multa por rompimento de contrato que a prefeitura teria que pagar prejudicando o orçamento da nossa cidade.
Agora, existem problemas, pelo que eu estou vendo nos bairros, os avanços não parecem estar nos percentuais anunciados pela empresa, 100% de água e 60% de esgoto são dados que parecem inflados, por isso, no primeiro dia de mandato começaremos a auditar e fiscalizar a fundo todos os contratos, principalmente do saneamento e do transporte, para verificar quais são os reais percentuais, e o quais são os instrumentos contratuais para acionar a concessionária e forçar a celeridade que Cuiabá precisa na ampliação e melhoria de seu sistema de saneamento.
Educação - Vemos dois grandes problemas na educação municipal hoje, um é a falta de vagas, todo ano as mães e pais têm uma luta para conseguir matricular as crianças na rede municipal ou conveniada, e muitas vezes não consegue nas escolas mais próximas de sua residência o que se torna uma dor de cabeça pro ano todo.
Outro problema é a qualidade do ensino, Mato Grosso como um todo sofre nos rankings de educação, e essa formação tem que começar sólida no ensino básico, que é a nossa responsabilidade.
Para o primeiro problema, nós vamos ampliar o número de vagas durante nossa gestão, mas enquanto isso acontece, as famílias não podem ser desassistidas, por isso, vamos ampliar a rede conveniada, incluindo as escolas da rede privada de ensino, a prefeitura vai dar a bolsa pra criança que precisa de creche frequentar essas escolas, de acordo com critérios técnicos de renda e proximidade do lar. Nesse momento, isso também vai ajudar na recuperação dessas pequenas escolas privadas que estão à beira da falência durante a pandemia, garantindo o emprego dos professores dessas escolas.
Já para o segundo ponto, faremos uma verdadeira revolução no ensino Cuiabano, vamos aderir às novas tecnologias e mudar completamente as salas de aula da rede municipal, e vamos fazer com planejamento, por exemplo, nessa pandemia vimos as dificuldades de acesso dos estudantes a modelos mais tecnológicos de aprendizado, então instituiremos uma política de internet livre nas escolas e centros comunitários, com monitores para acompanhar os estudantes durante seu estudo online. Cuiabá precisa ser pioneira, ser uma referência em novas práticas pedagógicas que estimulem a participação e o aprendizado do estudante.
Social - No ano passado fui até o bairro Três Poderes para acompanhar as necessidades de um programa social muito bonito, que atende cerca de 80 crianças de segunda a sexta-feira no campinho de futebol do bairro. O problema era o campinho, sem estrutura nenhuma para o atendimento daquelas crianças. Eu então decidi transformar aquele espaço, juntei um grupo de amigos e reformamos o campinho, fizemos o trabalho que a prefeitura deveria ter feito e não faz.
Para se ter uma ideia, segundo o portal da transparência, a prefeitura não investiu um real sequer no fundo de políticas sobre drogas durante essa gestão, isso é inaceitável. Na nossa gestão daremos total apoio aos projetos sociais que já existem e hoje trabalham completamente fora do radar da prefeitura, a prefeitura será parceira desses projetos, dando todo o apoio e a estrutura que eles precisam para ampliar seu atendimento e mudar a vida dos que precisam.
Emanuel Pinheiro (MDB)
Saúde - Para próxima gestão, quero ampliar ainda mais equipes de dentistas e técnicos ou auxiliares de saúde bucal para atender aqueles que não conseguem pagar um tratamento odontológico particular. Ao longo do mandato como prefeito consegui implantar 33 equipes, totalizando 43. Até o final deste ano, atingiremos a meta de 50 equipes. As equipes são responsáveis por realizarem procedimentos básicos, como restaurações, extração de dente, biópsia, projetos educativos de prevenção e promoção da saúde bucal, inclusive com visitas e palestras nas creches e escolas municipais das comunidades.
O Hospital da Família, que será no antigo Pronto Socorro. Atualmente esse hospital está atendendo exclusivamente pacientes com Covid-19. Na atenção básica, construir mais UPAs e unidades básicas de saúde.
Infraestrutura - Pretendo concluir em um possível segundo mandato, a avenida Contorno Leste com 17,3 quilômetros que ligará o Distrito Industrial até a Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251). Também está em andamento uma nova avenida que liga a República do Líbano com a Avenida Dr. Hélio Ribeiro, nas proximidades do Parque das Águas e da Assembleia Legislativa. Conforme o projeto, a avenida tem como ponto de partida a Rua Afeganistão, que inicia na República do Líbano, e segue até próximo a rotatória que dá acesso à Assembleia. Também está no plano de governo, a construção de um viaduto que já está sendo projetado para a região do Jardim Universitário, próximo da antiga fábrica da Brahma e uma trincheira na região do Círculo Militar na Avenida Miguel Sutil. Além de mais duas passarelas sobre a Miguel Sutil. Uma delas próximo ao Hospital Santa Rosa e a outra na frente do Supermercado Comper do bairro Araés. Todas com elevador e muita iluminação.
Após a entrega de mais de 100 praças espalhadas por vários cantos da cidade, planejamos outras 100 praças para beneficiar a população menos favorecida e que mora distante da região central, onde estão localizados os parques da Família, das Águas e das Nascente.
Saneamento – Chegamos ao final deste mandato com 85% da população cuiabana recebendo água tratada na torneira sem intermitência. Com a ampliação e reestruturação das ETAs Sul e da ETE Sul, da região do Coxipó, com isso acabou aqueles dois dias sim, dois dias não de abastecimento de água. E no esgotamento sanitário eu recebi a cidade com 33% de tratamento em todo o esgoto sanitário coletado. Hoje já são 60% dos lares que tem esse benefício. Dobrando a capacidade do esgotamento sanitário. Nos próximos 4 anos temos R$ 700 milhões provisionados para a Águas Cuiabá, por determinação da prefeitura até dezembro de 2024 quando terminar o mandato do próximo prefeito da capital, universalizar o saneamento básico em Cuiabá e preservar nossos dois maiores patrimônios naturais: Rio Coxipó e Rio Cuiabá
Educação – Na Educação ampliaremos o projeto piloto implantado na EMEB Profª Francisca Figueiredo de Arruda Martins (CAIC Eldorado), que possui a Escola Tempo Integral. Queremos entregar na próxima gestão 7 Centros Emergenciais de Educação Infantil (CEEIs) e 8 unidades educacionais CMEIs. Iremos também finalizar o programa Climatizar é Humanizar para climatização de 100% das salas de aula da rede pública municipal de Educação, hoje faltam somente 10% para alcançar o objetivo.
O uniforme escolar e kit escolar foram prioridade nesta gestão e continuará sendo com a entrega de camiseta, short, short-saia, tênis, mochila, de acordo com a faixa etária, e, kit de material escolar. Nesta gestão para 52 mil alunos da rede, do berçário até a Educação e Adultos (EJA), para o próximo pleito ampliação este projeto.
Outro programa que iremos ampliar será o Hora Estendida. Implantado em 8 unidades educacionais, na CMEIs Oscar Amélito, Dante de Oliveira, Marilia Inês Pedrollo, Paulo Ronan, Joana MontSerrat Spindola da Silva, creche São Mateus, CEIC Mariana Fernandes Macedo e CEIC Silva Freire.
Social – Ampliaremos todos projetos já existentes como o Siminina, que hoje atende 1.600 meninas em 20 unidades, com idade entre seis a 14 anos e 11 meses, com aulas de informática, inglês, artesanato, reforço escolar, fanfarra, dança, dentre outros.
O projeto Bom de Bola, Bom de Escola, foi retomado na nossa gestão após quase 20 anos parado. São 800 alunos, com idade entre 6 a 14 anos, distribuídos em 4 pólos regionais: CPA, Dom Aquino Coophamil e Pedra 90. O Projeto é uma ferramenta de cidadania, inclusão social e de formação através do esporte. Também será ampliado para outros bairros, assim como as escolinhas de iniciação esportivas, apoio às ligas, departamentos, associações comunitárias e federações amadoras de esporte; apoio e incentivo às manifestações esportivas de Identidade Nacional a exemplo de capoeira, futevôlei, etc, para crianças e adolescentes.
Gisela Simona (PROS)
Saúde - Na área da saúde nós vamos priorizar a ampliação da rede de atenção básica. Não basta construir hospitais. Precisamos investir em prevenção para evitar a hospitalização. Para tanto, vamos finalizar as obras de quatro Unidades de Saúde da Família (USFs) que estão paradas e ampliar a cobertura da Equipe da Saúde da Família (ESF) dos atuais 44,5% para 80%. Nossa gestão também vai trabalhar para atender 100% das comunidades rurais de Cuiabá com USFs. Outra importante medida será a ampliação do terceiro turno de atendimento à população (das 8h às 22h), em pelo menos uma USF em cada regional.
Queremos criar o Programa Farmácia Popular Cuiabana com distribuição gratuita de medicamentos as pessoas em maior vulnerabilidade socioeconômica e medicamento a alto custo. Vamos regionalizar o Centro de Especialidade Médica (CEM) como Centros de Especialidades em Saúde (CES) em substituição aos ambulatórios de especialidades existentes nas policlínicas. Também estamos projetando implantar equipes de saúde bucal em todas as unidades de saúde. Entre outras propostas para a saúde, vamos reativar o Programa Buscar, de transporte de pacientes especiais.
Na atenção secundária, temos o compromisso de concluir a UPA do Areão, criar cinco unidades do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), sendo mais três especializadas nas regiões dos bairros Pedra 90, Morada da Serra e Coxipó, e duas unidades exclusivas para Álcool e Drogas. Vamos ampliar os ambulatórios de psiquiatria nas policlínicas, criar Centro de Referência para o Tratamento do Autismo. Em relação à assistência hospitalar, nossa gestão vai transformar o antigo pronto-socorro em um Hospital da Mulher, especializado no atendimento da saúde da mulher, materno-infantil e Centro de Referência para Atendimento de Violência contra a Mulher.
Temos ainda proposta para reavaliar o modelo de contratualizações de serviços dos hospitais Hospital Geral de Cuiabá (HGU), Santa Helena e Hospital do Câncer e ainda estudar a possibilidade e viabilidade de transferir esses contratos para o Estado, já que são de alta complexidade. Pretendemos também trazer o SAMU para Gestão Municipal, por se tratar de uma estratégia de responsabilidade do município, como ocorre em outras capitais. Cuiabá é a única capital que tem esse serviço no Estado.
A criação do programa Fila Zero para as cirurgias de baixa e média complexidade é outra das grandes prioridades da nossa gestão, além da valorização dos servidores da saúde, fundamentais para o pleno funcionamento do SUS, por meio de diversas ações detalhadas no nosso Plano de Governo.
Infraestrutura - Uma das primeiras medidas da gestão será estruturar as subprefeituras regionais com maquinários, equipamentos e recursos humanos, para atender de maneira descentralizada as demandas dos bairros dos quatro polos de Cuiabá. E para facilitar o atendimento às demandas, a gestão vai implantar um aplicativo, na área de serviços urbanos da prefeitura, para que o cidadão, de maneira direta e sem intermediários, possa solicitar suas demandas de atendimento para serviços como cata-treco, tapa-buracos, plantio e poda de árvores, troca de lâmpadas nos postes, limpeza urbana, pintura de meio-fio, limpeza de boca de lobo, reforma de calçadas, entre outros.
Pretendemos recapear 300 KM dos atuais 1075 km de vias públicas com asfalto antigo de Cuiabá, minimizando os gastos com os paliativos tapa buracos e ampliar de 1450 km para 1650 Km a malha de ruas pavimentadas diminuindo de 650 KM para 450 KM a demanda de ruas novas asfaltadas em Cuiabá.
Vamos implantar um projeto definitivo de aterro sanitário e processamento de 100% das 500 toneladas diárias de lixo de Cuiabá, cumprindo a legislação ambiental e as recomendações do Ministério Público.
Saneamento - Nosso compromisso é de construir o maior programa de saneamento básico com controle de lixo do Rio Cuiabá e do Pantanal, exigindo da concessionária de abastecimento de água e esgoto a retirada de todo esgoto emitido in natura nos córregos e no Rio Cuiabá, criando um programa efetivo de limpeza e controle de resíduos emitidos pelos córregos urbanos, com redes de contenção e outras tecnologias.
Entre outros, pretendemos construir, conjuntamente com o município de Várzea Grande, e apoio do governo do Estado, um plano integrado de ações em defesa do rio Cuiabá.
Educação - Existe um déficit de vagas para 11.571 crianças nas creches de Cuiabá segundo dados de 2018 (33,79%). Para suprir esta demanda, vamos construir 11 creches até 2024 e criar a primeira creche 24 horas para as mães trabalhadoras de Cuiabá.
Vamos investir na infraestrutura física e tecnológica de todas as unidades escolares, pois, anualmente a grande maioria não é dotada de biblioteca, sala de vídeo, refeitório adequado, quadras cobertas, salas climatizadas, e aparato de conectividade para atendimento em salas virtuais.
A gestão vai criar condições para 100% das escolas realizarem atendimento do ensino mediado por tecnologias (ensino remoto) ao encontro da legislação vigente devido à Covid-19. Outra meta desafiadora da nossa gestão é reduzir de 4.3% para 0,5% a taxa de analfabetismo de Cuiabá, por meio da implantação do projeto de erradicação ao analfabetismo da população cuiabana, na faixa etária de 15 a 39 anos.
Criaremos um programa de formação continuada para atendimento das capacitações das relações étnico-raciais, conforme a Lei n. 11.645/2008; relações de gênero e machismo, cultura e história regional; alfabetização nos anos iniciais; novas tecnologias; currículo e avaliação, intercalando as modalidades presencial e a distância.
Vamos convocar os servidores concursados na reserva para ocupar as vagas ainda existentes de contrato temporário e aplicar integralmente os 25% (vinte e cinco por cento) da receita de impostos em Educação, de fato e de direito, sem utilizar a contabilidade criativa. Temos também o compromisso com a manutenção das eleições e da Gestão Democrática nas escolas do munícipio, investir em tecnologias educacionais e na segurança orgânica das. Vamos manter o programa Hora Estendida.
Vamos apresentar estudo de viabilidade de novo concurso público na rede pública de ensino municipal e manter a oferta de 1,5 mil vagas para o Curso Preparatório Comunitário para Vestibular da Prefeitura de Cuiabá. Importante ressaltar a adequação da estrutura (quadras cobertas, laboratórios, internet...) para prática de atividades complementares do currículo em pelo menos uma escola em cada região de Cuiabá para termos de fato uma Escola Integral de qualidade.
Social - Cuiabá possui 90.505 mil pessoas cadastradas no Cad-Único do Governo Federal e 28.495 em extrema pobreza segundo dados da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (SETASC) Mato Grosso, quadro que se agravou com a pandemia da Covid-19. O grande compromisso da nossa gestão na área social é a criação do programa Mais Emprego, o maior programa de geração de emprego e renda da Capital mato-grossense, compromisso que contribuirá para que milhares de trabalhadores retornem ao mercado de trabalho após a crise sem precedentes provocada pela pandemia da Covid-19.
O programa consiste em inserir pessoas desempregadas em cursos de qualificação em parceria com o Sistema S e universidades e, posteriormente, com intermediação do SINE municipal, fazer a ponte do trabalhador com as vagas disponibilizadas pelas empresas. A proposta beneficiará, ainda, jovens em busca do primeiro emprego, pessoas com deficiência e mulheres chefes de família e também vítimas de violência. Para os jovens, o programa inclui bolsa de R$ 500 durante o período da qualificação.
Por outro lado, vamos aumentar de 13 para 20 o número de CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) até 2024, implantar 01 restaurante popular na grande Morada da Serra, mais um Centro de Referência Especializada (CREA), 04 Centros Dia para Idosos (CDI) e 02 novos Centros Dia para pessoas com Deficiência (CDPCD). Vamos implantar, no primeiro ano, o Centro POP da região central de Cuiabá, para atender à população de rua, numa parceria com as instituições da sociedade civil.
Por meio de várias ações, fortaleceremos a Política de Promoção da Igualdade Racial, por meio de ações de combate às violências racial, de gênero, orientação sexual e intolerância religiosa em Cuiabá, e fortaleceremos também o controle social com os Conselhos ligados à diversidade cultural.
Julier Sebastião (PT)
Saúde - Com o compromisso de executar políticas públicas que garantam o direito e acesso à saúde pela população cuiabana, sob um olhar cuidadoso, nossas ações visam melhorias principalmente na atenção básica. Acreditamos que a prevenção é a força motriz neste trabalho implantaremos o sistema “Saúde em Casa”, que amplia rede de acesso à medicamentos e também garante o cuidado aos cidadãos em tratamento. O plano dará mais mobilidade à população que precisa ter acesso às medicações e também que requerem acompanhamento por problemas de saúde. Encurtaremos o espaço que hoje obriga os pacientes a deslocarem de casa até uma unidade de saúde, onde muitas vezes deixam de buscar ajuda ou interrompem os cuidados por conta da inviabilidade de percorrer esse trajeto.
Para garantir a execução deste trabalho e promover o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), ampliaremos e estabeleceremos parcerias com instituições públicas, traçando estratégias de melhoria nos serviços de Saúde da Capital.
Infraestrutura - A reestruturação das áreas urbanas de Cuiabá contempla principalmente a questão do transporte público. A maioria da população cuiabana é usuária do sistema de mobilidade urbana, quero a redução tarifária da passagem de ônibus, que hoje cobra R$ 4,10 por passageiro. Irei trazer para prefeitura o Transporte Ativo, garantindo a reestruturação do sistema que hoje é conduzido por uma empresa com concessão licitatória de 20 anos. Com o plano, sob a condução municipal, a tarifa na Capital passará a custar R$ 3,70, com possíveis perspectivas de reduções ao decorrer da gestão. Isso, para enquadrar o valor ao orçamento das famílias que dependem da mobilidade urbana diariamente.
Saneamento - A retomada da Sanecap é nossa principal proposta já no início da gestão. Com a desvinculação do sistema de saneamento, hoje gestado pela empresa privada Águas Cuiabá, vamos reduzir as tarifas de água e esgoto e universalizar a distribuição para todos os bairros da capital, em atenção prioritária aos que hoje estão exclusos da rede.
Educação - Em atenção às famílias, principalmente aos que são exilados de exercer funções trabalhistas por não terem onde deixar os filhos. Nossa proposta de governo vem de encontro às necessidades de muitas mães que almejam um futuro promissor aos seus filhos. Com a implantação do ensino Integral na rede Básica de Educação, as crianças terão além de ensino, suporte, alimentação e lazer nas redes públicas. Isso vai garantir a qualidade de vida em um efeito cascata, onde mães poderão sair para o trabalho despreocupas com a formação educacional de seus filhos, que estarão em uma formação de qualidade.
Além do plano aos alunos, professores também serão contemplados com ajustes salarias. Valorizando a classe, vamos equiparar a renda dos profissionais, hoje desvalorizados, para que sejam compatíveis com a carga horário e possa dar mais dignidades a esses profissionais que se dedicam diariamente à formar cidadãos.
Social - A atenção do nosso Plano de Governo em modo geral, está voltada à classe trabalhadora e também aos invisibilizados socialmente. A população cuiabana que vive às margens da sociedade terá atenção da gestão com políticas públicas voltadas ao desenvolvimento, profissionalização e reintegração à sociedade. Neste plano, está incluso o “Bolsa Família Cuiabano”, que contemplará milhares de famílias que vivem na Capital. Com uma renda mensal de até R$600, pessoas de baixa renda poderão retomar a esperança. A proposta de efeito social, vai reintegrar a população esquecida por gestões passadas. Além do auxílio, o Plano de Governo defende princípios de universalidade e participação social com programas continuados em atenção aos negros, idosos, crianças, mulheres, deficientes e LGBTI’s.
Paulo Henrique Grano (NOVO)
Saúde - É imprescindível melhorar a cobertura de atenção básica, que é o atendimento prestado no posto de saúde e pelas equipes de saúde da família. Há necessidade de novos postos, mas uma abordagem que traz resultados mais rápidos é aumentar a rede credenciada privada. Assim a população passa a contar com uma capacidade de atendimento imediata. Mesmo na implantação de mais unidades básicas de saúde, é possível realizar contratualizações com organizações sociais, tendo indicadores de qualidade no contrato que são condição para renovação.
Infraestrutura - A cidade é um organismo vivo. Portanto, deve-se revisar o Plano Diretor e flexibilizarmos parâmetros urbanísticos de forma a possibilitar um maior adensamento das áreas centrais, guiado pela interação entre empreendedores imobiliários e as necessidades dos cidadãos. Em áreas mais centrais já existem serviços de fornecimento de água, captação de esgoto, rede elétrica e transporte coletivo. No caso específico do transporte coletivo, o caminho é aumentar a concorrência, liberando vans e micro-ônibus e desregulamentando táxis e aplicativos de transporte.
Saneamento - O contrato vigente com a concessionária prevê a meta de 91% de coleta de esgoto até 2024. Teríamos que alcançar 100%. Isso envolve uma rediscussão com a Águas de Cuiabá para encontramos uma solução consensual para atingir essa meta. Também temos que avançar em outras frentes, como redução da perda de água, melhoria da qualidade da água tratada e tratamento de esgoto, algo de grande impacto ambiental. A prefeitura e a agência reguladora municipal precisam trabalhar juntos com a concessionária em cada um desses problemas.
Educação - Temos dois grandes desafios na educação: acesso, quase exclusivamente em creches para crianças de 0 a 3 anos, e qualidade, atingindo todos os anos do ensino fundamental. Para as creches, uma das opções é ampliar vagas em unidades conveniadas e privadas. Possibilita uma resposta mais rápida da prefeitura. Em relação a qualidade, temos que adotar o conceito de escola eficaz na rede municipal, onde diretores selecionados tecnicamente e capacitados tocam uma abordagem de aprendizado para todos, de alta expectativa no desempenho dos alunos e com metas de aprendizagem ousadas. Em paralelo a isso, disponibilizar mais opções aos pais, como escolas conveniadas e bolsas em escolas privadas.
Social - A prefeitura tem vários programas sociais. Contudo, o grande foco está em acesso, tanto que as informações disponíveis são relativas à quantidade de usuários atendidos. Não há, ou pelo menos não são conhecidos, indicadores de qualidade. Também há baixa integração entre as iniciativas. Todos esses programas precisam passar por uma ampla revisão, com definição de objetivos claros de redução ou eliminação da vulnerabilidade social, medidos através de
Critérios específicos. Um outro ponto é que devemos integrar mais associações beneficentes e filantrópicas, que têm a possibilidade de fazer um trabalho ainda mais amplo do que o atual.
Roberto França (Patriota)
Saúde – Vamos reorganizar a assistência à saúde da população cuiabana a partir da Atenção Básica. Nos dois mandatos como prefeito, eu dobrei a estrutura da atenção básica, passando de 40 para 83 unidades básicas de saúde. A rede pública de saúde precisa funcionar como rede mesmo, o que não acontece na atual administração. Hoje, limita-se à transferência de pacientes do bairro para a UPA, por exemplo, porque a unidade primária não está capacitada para atender adequadamente até os casos mais simples.
Hoje faltam medicamentos básicos na rede municipal, o que não pode acontecer. Nossa gestão não deixará faltar medicamentos e dará melhores condições de trabalho para os profissionais da saúde.
Clínicas Odontológicas serão recuperadas, pois hoje poucas funcionam adequadamente com todos os serviços, como era na gestão França. Implantamos o projeto Saúde Bucal, construindo 9 clínicas odontológicas, consideradas de referência pelo Ministério da Saúde e pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS).
Vamos inovar construindo um novo Centro de Especialidades em Saúde com serviços médicos, psicológicos, fisioterapêuticos e outros, acoplando um setor de apoio a diagnóstico por imagens. Também implantaremos, após reforma e adequação da estrutura física do antigo Pronto Socorro de Cuiabá, com critérios técnicos-científicos, um Hospital Municipal da Mulher e da Criança. A ideia é ampliar o número de leitos para clínica médica e cirúrgica, a partir de estudos sobre as maiores demandas, muitas delas pouco interessantes para os hospitais conveniados. O novo PSM fica com a urgência e emergência e este hospital municipal assume estas novas tarefas a partir da readequação física do antigo PSM.
Infraestrutura – Elaboramos e implantaremos um plano de desenvolvimento urbano na visão de longo prazo para as intervenções na infraestrutura da cidade. Com prioridade para estimular o uso de sistema de coleta e uso de água de chuva, bem como, da utilização de energia solar, a começar pelos espaços físicos públicos. Resgataremos o Sistema Municipal de Desenvolvimento Urbano em todos os seus componentes em obediência à Lei Orgânica de Cuiabá e sob o gerenciamento de um órgão municipal com foco no planejamento, pesquisas e desenvolvimento urbano para gerar ideias e propostas que norteiem as ações de governo.
Revitalizaremos a pavimentação asfáltica das linhas de ônibus que ligam o centro aos bairros e as ruas e avenidas com maior circulação de veículos.
Saneamento - Viabilizaremos a construção de novas estações de tratamento de esgoto com objetivo de diminuir a poluição dos Rios Coxipó e Cuiabá; Iremos recuperar e recompor as matas ciliares, revitalizando as nascentes dos pequenos mananciais do município; Revitalizar e manter com parcerias privadas os parques municipais já implantados, construindo novas com o mesmo modelo gerencial; Plantar 100 mil árvores num grande plano de recuperação das áreas verdes da cidade, parques e praças, além da proteção às nascentes e margens dos córregos.
Educação - Cuiabá tem hoje 52.803 mil alunos na rede pública, que merecem um tratamento humanizado e eficiente. Por isso, quando fui prefeito implantei o Passe-Livre que ainda hoje beneficia mais de 60 mil estudantes. Agora, vou investir na reforma da estrutura física das escolas e na valorização de todos os profissionais da educação.
Nos mandatos anteriores, construí 35 novas creches. Agora quero ampliar a oferta de vagas na Educação lnfantil, com prioridade à Especializada para educandos com necessidades especiais. Criar e implantar o Programa Paz e Defesa da Vida nas escolas municipais, combatendo a violência contra professores e entre alunos através do diálogo envolvendo direitos e deveres; Promover a inclusão digital das crianças cuiabanas, informatizando e dotando todas as unidades escolares de rede wi-fi de qualidade. Todos os alunos receberão um tablet para auxiliar no aprendizado e a prefeitura investirá na ampliação da internet em locais públicos; Ampliar a oferta de vagas em creches, com cobertura de 100% das crianças em estado de vulnerabilidade; O ensino em tempo integral deve atender pelo menos 50% das unidades. Elaborar um calendário de manifestações culturais e apoiar todas as formas de expressão artística na comunidade escolar.
Social - Uma das principais responsabilidades da prefeitura é investir em programas sociais e obras para a população de baixa renda, a que mais precisa das políticas públicas. Com base nesta determinação que marcou meus dois mandatos, reafirmo o trabalho social como base do meu plano de governo.
Vou fortalecer a área da ação social com recursos financeiros e humanos para atender a população mais carente, ou em situação de rua, mulheres, idosos e jovens. Como prefeito, realizei mais de 1000 obras e ações sociais que resgataram a autoestima da população e beneficiaram milhares de famílias, jovens, mulheres e idosos.
Entre os programas mais relevantes e que serão revitalizados, estão o Siminina (proteção a mais de 1.500 meninas adolescentes), o projeto Bom de Bola, Bom de Escola (esporte e integração social), Casa de Amparo às mulheres vítimas de violência e Casa de Retaguarda para dependentes químicos, além da revitalização e construção de novos centros de convivência de idosos.
Uma das propostas de grande interesse social é implantar o programa Proger de geração de emprego para jovens e adultos no pós-pandemia. Através de convênios com o sistema S e outras organizações, serão oferecidos cursos de capacitação e de formação de jovens aprendizes; lnstituir projeto permanente com parcerias utilizando espaços públicos em horários ociosos (salas de aula, praças e equipamentos comunitários) para ofertar cursos profissionalizantes, línguas, informática e outros; lnvestir na humanização, na qualidade de vida e de trabalho dos profissionais da Educação e da Saúde em toda a cidade; Estabelecer convênios e parcerias com entidades (associações, sindicatos, cooperativas etc) com objetivo de implantar e financiar projetos sociais, culturais e de empreendedorismo para as famílias cuiabanas; Distribuir entre as Regionais (Norte, Sul, Leste e Oeste), de forma equilibrada e com dados sobre as reais necessidades, a oferta de serviços e equipamentos públicos (unidades educacionais , de saúde, creches e ruas asfaltadas etc); Construir novas e revitalizar os existentes mini-estádios, ginásios de esporte e quadras cobertas.
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