MPs notificam partidos e candidatos a adotarem medidas de prevenção

Em Geral
24/09/2020 14:09:16

Da Redação

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso notificaram os partidos e candidatos "para que observem, durante a campanha eleitoral e as eleições, as medidas higiênico-sanitárias necessárias à prevenção de contágio pelo Coronavírus".

A recomendação foi assinada pelo procurador regional Eleitoral, Erich Raphael Masson, e pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira.

Conforme o MP, "durante a campanha, entre as medidas recomendadas estão a observação aos cuidados sanitários nos comitês ou locais de reuniões político-partidárias e que evitem a promoção de eventos que ocasionem a aglomeração de pessoas como comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, reuniões e confraternizações".

Considera que "caso façam uso desses meios de campanha, que observem as restrições previstas dos Decretos e Pareceres Técnicos emitidos pelo Chefe do Poder Executivo e Secretarias de Saúde Estadual e Municipal, como distanciamento mínimo e uso de máscaras de proteção individual".

Também foi solicitada a não utilização e distribuição de materiais impressos como cartilhas, jornais e santinhos. Os candidatos deverão ainda evitar o contato físico com o eleitor.

Para o dia das eleições, a recomendação é que "os candidatos evitem levar acompanhantes ao local de votação e também não mantenham contato físico com eleitores, mesários e fiscais". Além disso - assinala o MP, "deverão observar a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual nos locais de votação e se atentar para a vedação de distribuição de qualquer material impresso, nos termos da Lei 9.504/1997 e Resolução do Tribunal Superior Eleitoral 23.610/2019".

Os procuradores alertam ainda "para a necessidade de utilização de espaços amplos e abertos para contato com a imprensa e produção de entrevistas". Além da notificação, os partidos e candidatos também receberam arquivo complementar referente ao “Plano de Segurança Sanitária – Eleições Municipais de 2020” elaborado pelo TSE, acentua o MP.

Com informações MP