Pleno da OAB deve definir, analisa Ussiel Tavares sobre indicados ao TJ

Em Justiça em Foco
09/07/2020 08:07:17

Rafaela Maximiano - Da Redação

A corrida para a conquista de uma vaga a desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso (OAB-MT), já está aberta, ao menos “extraoficialmente”. É o denominado Quinto Constitucional. Nesse cenário, entra em análise o formato da escolha dos que serão indicados pela Ordem.

Recentemente, o Judiciário de Mato Grosso abriu nove vagas para desembargadores e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) já aprovou a criação delas, através do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 11/2020.

Dessas nove vagas, uma será para indicação do Ministério Público, uma para a OAB-MT e sete serão preenchidas por juízes – nesse caso, quatro por antiguidade e três por merecimento.

Temos exemplos pelo país, em estados que adotaram a eleição direta, onde advogados abusaram do poder econômico e político para tentar entrar.

Na OAB-MT, 30 conselheiros e cinco diretores terão a responsabilidade de analisar se os candidatos que postulam a vaga de desembargador possuem ao menos dez anos de carreira, notório saber jurídico e reputação ilibada.

Na definição da lista sêxtupla de candidatos, o advogado Ussiel Tavares defende a análise e votação pelo Pleno da OAB, a qual considera um processo democrático em detrimento à eleição direta onde todos os advogados inscritos no Conselho votam. Na sua opinião, a eleição direta esbarra na possibilidade de abuso de poder econômico e influências externas (políticas) no processo.

“Na teoria, a eleição direta, com todos votando, seria o caminho mais democrático, porém a prática nos mostra diferente. Temos exemplos pelo país, em estados que adotaram a eleição direta, onde advogados abusaram do poder econômico e político para tentar entrar. Imagine um advogado que concorra ao quinto como desembargador financiado pelo crime organizado, por exemplo. Por isso, entendo que a escolha da lista sêxtupla pela direção e conselheiros da OAB é a mais sábia. Nesse processo, a OAB-MT tem a grande responsabilidade de analisar a vida pregressa desses candidatos, para que a escolha seja de pessoas realmente com reputação ilibada a concorrer à vaga de desembargador representando a Ordem”, alertou.

Aos advogados que quiserem concorrer à vaga de desembargador pela OAB-MT, após a abertura de edital, será preciso enfrentar uma campanha e ver seu nome em uma lista sêxtupla que será encaminhada ao pleno do TJMT, o qual elimina três desses nomes. A escolha final é feita pelo governador do Estado, que recebe esta lista tríplice.