Da Redação
Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), no comando de Neurilan Fraga, realiza mais um debate sobre a plataforma de ações nos municípios no cenário de combate à pandemia de covid-19 - considerando atenção à aplicação dos recursos públicos e controle de gastos.
Conforme a entidade, "Desafios dos Gestores Frente ao Comportamento do Mercado Durante a Pandemia, será o tema de uma videoconferência que a AMM realizará nesta quarta-feira, 8 de junho, às 15 horas".
A reunião remota, que vai debater a aquisição de insumos e medicamentos com a devida transparência e segurança, contará com a participação de prefeitos e prefeitas, além de representantes do Ministério Público Federal-MPF, Ministério Público Estadual-MPE, Tribunal de Contas do Estado-TCE e Ministério Público de Contas-MPC.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, ressaltou que "o objetivo é levar ainda mais informações aos gestores municipais sobre o processo de aquisição e aplicação dos recursos públicos durante este período de emergência de saúde em razão da Covid-19".
“Para ampliar o diálogo e orientação aos prefeitos, convidamos representantes dos órgãos de controle externo que têm a importante responsabilidade de fiscalizar a aplicação dos recursos utilizados no enfrentamento da pandemia”, assinalou, observando a relevância das orientações, por meio de uma atuação colaborativa e de parceria dos órgãos de controle.
Na videoconferência desta quarta-feira, o Tribunal de Contas do Estado, será representado pelo Conselheiro Luiz Henrique Lima; o Ministério Público de Contas, pelo Procurador Geral de Contas, Alisson Alencar; o Ministério Público Estadual, será representado pelo Promotor de Justiça, Alexandre Guedes, e o Ministério Público Federal, será representado pelas Procuradoras da República, Denise Slhessarenko e Vanessa Zago.
A entidade ressalta que "desde o início da pandemia, a Associação Mato-grossense dos Municípios, já promeveu várias videoconferências para orientar os prefeitos sobre diversos assuntos, como a atuação das prefeituras no combate ao coronavírus, finanças municipais, projetos de interesse dos municípios no Congresso Nacional, plano estratégico em saúde pública, entre outros".
Destaca ainda que "foram enviadas várias notas técnicas de orientação aos gestores municipais sobre a utilização dos recursos públicos destinados ao combate da pandemia, além do auxílio financeiro emergencial e prestações de contas".
“É imprescindível que haja a transparência nos gastos públicos, zelo e atenção às orientações, com o cumprimento das recomendações técnicas emitidas”, disse o presidente da AMM, Neurilan Fraga.
Com Agência AMM
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