Novo decreto: serviços de contabilidade e hotelaria na lista de essenciais

Em Geral
26/06/2020 15:06:27

Da Redação

O Governo do Estado anunciou hoje (26) novo decreto em que considera como essenciais os serviços de contabilidade e de hotelaria. O Decreto 536/2020 foi publicado em edição extra do Diário Oficial desta sexta-feira (26).

O Executivo estadual ressalta que "o documento acrescenta os serviços alterando o Decreto 532/2020, que incluía apenas a advocacia como essencial. Os demais serviços essenciais são elencados no Decreto Federal 10.282/2020, exceto academias, salões de beleza e barbearias".

Observa que "a alteração considerou a necessidade que diversos profissionais da saúde possuem por todo Estado diante da pandemia do coronavírus, já que atuam na linha de frente da doença e muitas vezes acabam precisando de moradia no local de execução do serviço".

Assinala ainda que "o decreto também levou conta que o serviço de transporte aéreo demanda suporte hoteleiro para abrigar a tripulação em trânsito em território mato-grossense” e que “os serviços de contabilidade são imprescindíveis para a manutenção da regularidade no funcionamento das atividades econômicas essenciais”.

Com Assessoria