Pandemia: Justiça manda suspender festa de casamento

Em Justiça em Foco
20/06/2020 12:06:53

Da Redação

A Justiça determinou a suspensão de uma festa de casamento, prevista para este sábado (20), às 19h, no município de Novo Mundo. O descumprimento da decisão judicial sujeitará o casal ao pagamento de multa no valor de R$ 50 mil, pontua a decisão.

De acordo com a liminar, que acolheu pedido efetuado pelo Ministério Público Estadual (MPE), "a realização do evento depende da aprovação formal de um plano de contingência pela prefeitura municipal e fiscalizado pelas autoridades de Vigilância Sanitária, a fim de evitar a aglomeração de pessoas".

O magistrado determina, inclusive, que seja requisitado o apoio da Polícia Militar para o cumprimento da decisão, acentua o MP.

Conforme consta na ação, a realização de festa com aglomeração de pessoas contraria os Decretos Municipais 054/2020 e 034/2020 e às recomendações das autoridades de saúde que visam combater o novo coronavírus. O evento festivo, conforme convite enviado aos familiares e amigos do casal, aconteceria em um sítio próximo à cidade.

Segundo o MP , os pais do casal foram notificados pela Vigilância Sanitária sobre a proibição de ato de aglomeração em decorrência da pandemia de Covid-19. No entanto, com receio de que a recomendação não seja obedecida, o órgão informou a Promotoria de Justiça sobre a situação.

“Visando proteger a proteger vida e a saúde das pessoas, afigura-se necessária a célere prestação de tutela jurisdicional para compelir os demandados a se absterem de realizar o mencionado evento festivo, a fim de evitar quaisquer tipos de aglomerações”, ressaltou o promotor de Justiça, Marcelo Mantovanni Beato, na ação.

Com informações MP