Da Redação
A Associação Mato-grossense dos Municípios informa que "realizará no próximo dia 16 de junho (terça-feira) às 16h, uma videoconferência, que terá a participação de prefeitos e prefeitas, com o objetivo de discutir estratégias, e ações integradas de combate à pandemia da Covid-19 nos municípios". A entidade ressalta que "a reunião por videoconferência será conduzida pelo presidente da AMM, Neurilan Fraga, já com a confirmação de dezenas de prefeitos, inclusive da Capital, Emanuel Pinheiro".
Fraga explica que por conta do crescimento em escala geométrica da propagação do vírus, registrada nas últimas semanas, “é imperativo que os gestores municipais, façam um alinhamento e definam estratégias, para reduzir este crescimento de casos”, disse ele.
A restrição no funcionamento das atividades econômicas, evidentemente tem provocado uma brutal queda na arrecadação de receitas .
As condutas já adotadas pelos gestores, as experiências vivenciadas nas diferentes regiões, além das orientações das autoridades de saúde, vão embasar um novo planejamento, de forma a alcançar um combate mais eficiente á propagação da pandemia. “Evidentemente que cada município e região tem as suas características próprias. Os seus gestores é quem mais conhecem a realidade local, e que vivem o dia a dia. Portanto, é imprescindível a sua opinião”, assinalou.
Na avaliação do presidente da AMM, "o essencial agora é a união de esforços de todas lideranças políticas do estado junto com a sociedade, em busca de soluções para o enfrentamento da pandemia, que vem crescendo de forma assustadora em todo estado". Conforme o boletim divulgado ontem pela secretaria estadual de saúde, neste momento Mato Grosso registra mais de cinco mil casos confirmados e 163 mortes pela Covid-19.
Fraga reafirma que, "se ainda não houve um colapso em todo o sistema público de saúde, é por conta do trabalho que os gestores vêm realizando desde o início da pandemia".
Ele frisa que, "através de AMM os prefeitos foram orientados sobre vários aspectos, desde a suspensão das atividades escolares, o cancelamento de qualquer tipo de evento, o distanciamento social, a instalação de barreiras, a fiscalização sanitária, como também o cuidado e o zelo em relação a aplicação dos recursos no combate a pandemia, através da prestação de contas junto aos órgãos de controle".
“As medidas restritivas até agora adotadas, tem provocado muito desgaste político aos prefeitos e prefeitas. São pressões de todos os lados, inclusive, alguns prefeitos sendo ameaçados por conta do fechamento das atividades econômicas e sociais, mantendo apenas as essenciais”, disse.
Pontua que a situação econômica dos municípios de Mato Grosso não é diferente das demais regiões brasileiras. "O auxílio financeiro emergencial, que está sendo repassado pelo governo federal, em quatro parcelas iguais, não é suficiente para as prefeituras manter todas as ações de atendimento á população". Segundo Fraga, "a restrição no funcionamento das atividades econômicas, evidentemente tem provocado uma brutal queda na arrecadação de receitas como o ICMS, ISSqn, FPM e outras".
De acordo com estudos técnicos da AMM, este ano os municípios de Mato Grosso, terão uma queda de receita em torno de R$ 1,3 bilhão, enquanto que o auxílio financeiro emergencial é na ordem de R$ 1 bilhão. “Estamos diariamente recomendando aos gestores municipais que a utilização dos recursos, tem de ser feita de forma criteriosa e transparente, acompanhada por processos administrativos, com embasamentos legais dos gastos, e assim, atender as exigências dos órgãos de controle, através das prestações de contas, como também ao conhecimento da sociedade”, disse.
Fraga espera, com o alinhamento das ações definidas na videoconferência, que já nas próximas semanas possam surtir efeitos, “no que diz respeito ao controle mais eficaz do crescimento da pandemia em Mato Grosso, além de estabelecer estruturas de saúde para atender a população, quando demandada”.
Com Agência de Notícias AMM
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