Não poderia me calar diante do risco às conquistas democráticas, diz presidente do TJ

Nadja Vasques - Comunicação TJ

Em ato nacional em defesa da Democracia e do Judiciário realizado por videoconferência na tarde desta segunda-feira (08/06), o presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais (Codepre), desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, disse não poder se calar diante do risco às conquistas democráticas dos cidadãos brasileiros.

O desembargador, que preside o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, participou do ato promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), juntamente com representantes de outras entidades de classe e da sociedade civil.

O presidente do Codepre manifestou preocupação com os recentes ataques e ameaças feitas ao Supremo Tribunal Federal e destacou que, mais do que guardião da Constituição, o STF é o protetor de todos os direitos dos cidadãos, em todos os níveis. “Portanto, qualquer ameaça ao Supremo é uma ameaça ao mais comezinho direito de cada brasileiro, que se verá indefeso diante de abusos autoritários, não importa de onde venham” ressaltou.

Além de uma afronta à cidadania, o desembargador destacou que os ataques ao Supremo representam uma ameaça a todo o Poder Judiciário, que tem no STF a sua maior representação. “Assim, os presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais, responsáveis pela prestação jurisdicional e pela garantia dos direitos da totalidade da população, em Primeira e Segunda Instância, manifestam sua solidariedade ao STF e aos ministros e repudiam qualquer tentativa de enfraquecê-los, e, consequentemente, abrir caminho para usurpar seu poder constitucional”.

A abertura do ato foi feita pela presidente da AMB, Renata Gil, que leu o manifesto em defesa da Democracia e do Judiciário, assinado por mais de 200 entidades. Também se pronunciaram durante a videoconferência o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz; Associação dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Noêmia Porto; Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Eduardo André; Conselho Nacional do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta; Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Fábio George; Associação de Delegados de Polícia (Adepol), Rodolfo Laterza; Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Maria José Braga; Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Walmor; e o ministro do Supremo, Alexandre de Moraes.

O documento, entregue ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, repudia os ataques à instituição e defende a preservação de direitos e garantias para que o país possa sair das crises que o assolam neste momento de pandemia.

Ao cumprimentar o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, o presidente do STF elogiou o trabalho conjunto e articulado que o Poder Judiciário de Mato Grosso vem fazendo neste momento de combate à pandemia, pelo trabalho árduo na defesa da pacificação social e da justiça no país. Dias Toffoli lamentou o avanço da pandemia no Brasil e as mais de 36 mil mortes registradas até esta segunda-feira, que foram traduzidas pelo ministro como uma morte a cada minuto.

Além de interromper vidas, Dias Toffoli falou dos efeitos colaterais trazidos pela pandemia, que atingem toda a sociedade brasileira, como desaceleração da atividade produtiva, aumento de desemprego e perda de renda, o que acaba aprofundando as situações de vulnerabilidade social. “Por isso é importante ressaltar que todos os nossos esforços devem ser voltados à prevenção da vida e da saúde dos brasileiros”.

O ministro afirmou não haver espaço para confrontos desnecessários e artificiais nesse momento tão difícil e que não se pode radicalizar diferenças a ponto de tornar inviável o diálogo. Ressaltou que a democracia sólida se firma na pluralidade e no respeito às diferenças, e que se deve buscar incansavelmente a convergência e o entendimento, a fim de trilhar o caminho da pacificação social. “Esse ato caracteriza coalizão em defesa do estado democrático de direito e esse é o caminho a seguir, o caminho da democracia, o caminho da Constituição”, observou. O ato foi transmitido ao vivo pela página da AMB e do TJMT no You Tube.