CNM aponta redução de 34,9% no 1º FPM de junho; MT soma R$ 46 mi

Em Política Municipalista
08/06/2020 14:06:17

Da Redação

Balanço da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta um quadro de aperto de cinto nas gestões públicas - consirando que "o mês de junho começa com impacto negativo de 34,90% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sem aplicar a inflação do período". Mato Grosso, conforme o levantamento, receberá o total de R$ 46 milhões e se contabilizados descontos do Fundeb, passa para R$ 29,5 milhões. Em 2019, o valor global foi de R$ 70,3 milhões - de acordo com tabela da CNM.

A entidade pontua que "com da dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN)", o levantamento da CNM prevê a transferência de R$ 2.539.459.191,98, e com a retenção constitucional destinada ao Fundo Nacional de Manutenção da Educação (Fundeb), o primeiro decêndio do mês será de R$ 2.031.567.353,58.

Cuiabá, no atual cenário, deverá receber R$ 3,5 milhões - e R$ 2,2 milhões, se aplicada a retenção do Fundeb. No ano passado, a Capital recebeu repasse total de R$ 5,3 milhões.

Confira mais informações - conforme o levantamento da CNM:

O dinheiro entra nas contas na quarta-feira, dia 10. Se aplicar a inflação e comparar com o repasse feito no mesmo período em 2019, a redução do valor partilhado entre as 5.568 prefeituras aumenta para 36,33%. Ano passado, o primeiro FPM de junho foi de R$ 3,9 bilhões. Os números mostram a necessidade de estender de a completação da União a fundo dos Municípios até dezembro, alerta o presidente da entidade, Glademir Aroldi. Ele se refere ao Projeto de Lei (PL) 1161/2020.

"Está prevista uma segundo e até uma terceira onda de casos de contaminação por coronavírus, e os prefeitos vão precisar de recursos para manter as demandas e para atender suas comunidades", destaca Aroldi. Do início do ano pra cá, o fundo contabiliza retração 6,89%. Sendo que, no final do primeiro semestre de 2019, o FPM acumulava R$ 50,4 bilhões este ano é de R$ R$ 47 bilhões. Redução que aumenta quando se aplica a inflação, o acumulado em 2020 foi 9,79% menor.

A título de exemplo, do valor total, os 2.454 Municípios de coeficientes 0,6 dividirão R$ 502.984.946,56, enquanto 166 localidades de coeficientes 4,0 ficarão com 12,81% do montante, o que representa R$ 325.289.104,21. Sobre os recursos destinados aos cofres municipais, incide ainda os respectivos descontos de 15% da saúde e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além dos 20% do Fundeb.

O levantamento elaborado pela equipe de Estudos Técnicos da CNM destaca que a complementação da União ao Fundo, permitida pela Medida Provisória (MP) 938/2020, garantirá a cada prefeito o valor transferido em 2019. O repasse extra, em forma de apoio financeiro, aos Entes municipais e estaduais ocorre até o 15º dia útil do mês posterior da variação. O período de recomposição vale de março a junho de 2020.

Com Agência CNM de Notícias