Municípios devem receber R$ 2 bi sobre perdas e Cuiabá recupera R$ 3 mi

Em Política Municipalista
02/06/2020 10:06:45

Da Redação

Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que a parcela de junho da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no país deve chegar a R$ 2,37 bilhões. Nesse sentido, conforme tabela disponibilizada pela entidade, Cuiabá sofreria "perda" de R$ 3 milhões em relação ao repasse de maio.

No exercício 2019, a Capital somou R$ 13,8 milhões e em 2020, a projeção pontuou R$ 10,6 milhões.

A estimativa CNM com base nos valores do FPM de maio deste ano e do ano passado. De acordo com a Medida Provisória (MP) 938/2020, de 2 de abril de 2020, os Entes municipais irão receber da União uma complementação do FPM, referente aos meses de março a junho, quando houver queda na arrecadação.

Dessa forma, os gestores terão garantidos, pelo menos, os mesmos valores de 2019. A medida tem como objetivo mitigar os impactos econômicos negativos da pandemia do novo coronavírus nos cofres públicos. As parcelas, que são depositadas como Apoio Financeiro, caem até o 15º dia útil do mês posterior ao mês de variação.

Para o cálculo do valor esperado para junho, a CNM considerou que, em maio de 2019, os Municípios receberam um FPM bruto de R$ 10.094.663.856,35. No mesmo período deste ano, foram R$ 7.722.429.076,66. Segundo os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o acumulado do mês de maio de 2020 registra, portanto, queda de 23,50%.
Vale destacar ainda que, do total de cidades brasileiras, apenas 10 não terão recomposição do Fundo porque não sofreram queda no FPM de maio.

Essa já é a terceira e penúltima parcela prevista na MP. Em abril, os gestores receberam o montante no dia 14; em maio, o depósito ocorreu no dia 7; e, para junho, espera-se que isso ocorra nos próximos dias. A CNM reforça que, por se tratar de auxílio, não há desconto para o Fundeb; e os valores não compõem a base de cálculo para repasse ao Legislativo local a título de duodécimo.

Com Agência CNM