MP recomenda aumento progressivo da frota de ônibus em Cuiabá

Em Justiça em Foco
30/04/2020 08:04:47

Da Redação

O Ministério Público Estadual (MPE) notificou o prefeito Emanuel Pinheiro, para que !promova o aumento progressivo da frota circulante do transporte coletivo para no mínimo o dobro da quantidade de veículos atualmente utilizados para atendimento das linhas nos horários de pico". Recomenda ainda a disponibilização prévia de ônibus em pontos estratégicos da cidade a serem definidos pela área técnica da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).

Em nota, a prefeitura destacou normas pontuadas em Decreto e considerou reavaliação e ajustes se necessário (confira ao final da matéria).

Na notificação do MP, expedida pela 6ª Promotoria de Justiça Cível, também foi recomendado o reforço da fiscalização dos usuários e das empresas de ônibus para assegurar o cumprimento de todas as normas de precaução definidas pelo poder público para se evitar o contágio da Covid-19. O MPMT solicitou ainda informações do Município sobre as ações estratégicas que pretende adotar na área do transporte coletivo para garantir o distanciamento mínimo entre as pessoas nos terminais e no interior dos veículos quando todas as atividades forem retomadas.

No documento, o MPMT estabeleceu o prazo de 72 horas para que o Município informe se acatará ou não as medidas recomendadas. A notificação foi expedida nesta segunda-feira (28). O promotor de Justiça Ezequiel Borges ressalta que a situação do transporte coletivo se agravou substancialmente em razão do retorno das atividades do comércio varejista e atacadista em geral.

"É impossível conciliar a fiscalização insuficiente e o aumento vertiginoso de pessoas circulantes com a restrição da frota em 30%, limitada a servidores da saúde e dos serviços essenciais e a 50% da capacidade do coletivo", destacou o promotor de Justiça. Borges cobra a adoção de medidas imediatas para se evitar a aglomeração dos usuários do transporte coletivo em Cuiabá.

Nota Prefeitura de Cuiabá

Por meio de nota, a prefeitura de Cuiabá informa que "já vem executando um planejamento diferenciado desde a data 27 de abril, início de retomada gradual das atividades econômicas da capital, previsto pelo decreto 7886/2020".

Assinalou que "o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, avalia que os ajustes já estão em execução e novas intervenções serão efetivadas para garantir dignidade na prestação do serviço. Pondera, no entanto, que o isolamento social continua sendo um poderoso aliado no combate a propagação da Covid".

Considerou que "necessário relembrar que por força de decreto municipal visando ações de combate à disseminação do novo Coronavírus, só podem fazer uso do transporte público: servidores da saúde (das redes pública e privada), trabalhadores dos serviços essenciais e quem atua desempenhando funções nos comércio, mediante uso do uniforme da empresa, o crachá da empresa, ou apresentação da Carteira de Trabalho".

E acentuou que "a fiscalização é realizada por cerca de 70 agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana".

Com Assessoria