Para MT o impacto é muito baixo, diz secretário sobre MP do Governo Federal

Em Economia
26/04/2020 11:04:15

Da Redação

“Até o momento, o que nós temos de concreto encaminhado pelo Governo Federal é uma medida provisória que repõe quatro meses do Fundo de Participação dos Estados, dos meses de março, abril, maio e junho, no mesmo patamar de 2019. Para Mato Grosso o impacto é muito baixo. O PLC 149, sim, se for aprovado e quando for implementado, trará impactos positivos para Mato Grosso”, disse o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, em recente apresentação de ações do Estado na Assembleia Legislativa.

O secretário explicou as medidas estabelecidas e afirmou que o Governo de Mato Grosso aguarda definições econômicas por parte da União, que vão auxiliar o Estado neste momento de crise, como a aprovação do projeto de lei complementar 149. Em tramitação no Congresso Nacional, o PLC vai recompor as perdas do ICMS para os Estados na mesma base de 2019.

De acordo com o titular da Sefaz, o trabalho realizado pelo Governo de Mato Grosso no decorrer do último ano possibilitou que o Estado chegasse a esse momento com um cenário fiscal melhor.

“Nós temos uma condição fiscal melhor, fizemos o dever de casa em 2019. O governador Mauro Mendes teve a coragem e a Assembleia Legislativa aprovou as medidas necessárias para que nós chegássemos a essa crise em condições de enfrentá-la, caso contrário, nós já teríamos perdido a guerra para esse novo vírus”.

Gallo ressaltou, ainda, que diante do cenário de crise, o Executivo tem priorizado o dinheiro público e investido em saúde, assistência social e segurança pública.

“O Governo já está fazendo sua parte com relação às despesas, valorizando e priorizando os gastos em segurança, assistência social e saúde, como a ampliação de leitos definitivos no Hospital Metropolitano, como 210 novos leitos. Isso significa que em plena pandemia nós ainda estamos investindo em saúde pública para salvar vidas”, afirmou o secretário.

Com Assessoria