Atuação do MP vai depender da realidade de cada microrregião, avisa PGJ

Da Redação

Ministério Público Estadual (MPE) divulgou hoje (22) nota em relação à retomada das atividades comerciais no Estado de Mato Grosso. O MP acentua que o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, esclareceu nesta quarta-feira, durante videoconferência com representantes da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Mato Grosso (Facmat), que "a atuação do Ministério Público vai depender da realidade local".

Nesse sentido, deve ser "respeitada a autonomia funcional, os promotores de Justiça levarão em consideração as orientações científicas em relação à disseminação da pandemia e também a retaguarda dos serviços de saúde disponibilizada nas microrregiões".

O procurador-geral de Justiça enfatizou que a decisão sobre a abertura gradual do comércio deve ser tomada com muita responsabilidade para que não seja necessária a realização de quarentenas intermitentes. Borges sugeriu aos 32 participantes da reunião, que envolveu representantes de vários municípios do estado, que promovam a articulação com outras entidades para a busca de soluções consensuais e inovadoras.

“Ontem participamos de uma reunião com a Federação das Indústrias de Mato Grosso e eles estão propondo a criação de uma certificação social para que as empresas se comprometam a adotar uma série de medidas de proteção para retomarem as suas atividades. Acredito que possa ser uma alternativa viável”, afirmou.

Ele esclareceu ainda que na primeira fase da pandemia, a atuação do MPMT para assegurar o funcionamento apenas das atividades consideradas essenciais buscou ganhar tempo para a preparação do sistema de saúde. “Nesse primeiro momento todas as ações do Ministério Público foram para comprar equipamentos ou ganhar tempo para que o Estado aumentasse o número de leitos. A paralisação das atividades foi para preparar a estrutura de Saúde e evitar situações que estamos acompanhando em várias localidades, a exemplo do Estado do Amazonas. Algumas providências foram adotadas, mas ainda não podemos dizer que todas as regiões têm retaguarda suficiente para atender o possível aumento de casos da doença”, explicou.

O titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Cidadania e do Consumidor, Edmilson da Costa Pereira, também destacou a importância do envolvimento da sociedade nesse momento. “Nesse novo cenário, precisamos buscar o envolvimento de todos os setores e fugir das respostas prontas. Respeitadas as orientações científicas, precisamos trabalhar com as singularidades de cada região. Não temos como adotar uma política uníssona num estado com realidades tão diferentes”, afirmou.

O presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Mato Grosso, Jonas Alves, assegurou que a entidade está disposta a contribuir e que não pretende ir para o confronto. “A economia precisa funcionar, mas precisamos também cuidar da saúde. As duas coisas precisam andar juntas”, ressaltou o presidente da entidade que congrega 56 associações comerciais no estado.

Segundo ele, o objetivo da reunião foi buscar o entendimento e o alinhamento da atuação para evitar embates. Ao final da discussão, o procurador-geral de Justiça colocou-se à disposição dos empresários e garantiu que o Ministério Público está sempre à disposição para ouvir a sociedade. Também participaram da reunião, os promotores de Justiça Alexandre de Matos Guedes, Ezequiel Borges e Paulo Henrique Amaral Motta.

Participaram da videoconferência presidentes das associações comerciais de Pontes Lacerda, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Nova Mutum, Cáceres, Água Boa, Aripuanã, Diamantino, Sinop, Arenápolis, Querência, Rosário Oeste, Tangará da Serra, entre outros municípios.

 

Com Assessoria MP