Prefeituras recebem R$ 16 mi de FPM nesta 2ª feira; tendência de queda

Em Política Municipalista
18/04/2020 08:04:34

Da Redação

As prefeituras do Estado recebem nesta segunda-feira (20) o montante de R$ 16,1 milhões referentes à 2ª parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - contabilizando aumento de 4,95% se comparado ao mesmo período do ano passado - que somou R$ 15,3 milhões. Mas em cenário de combate ao coronavírus - as projeções apontam para um quadro negativo em termos de valores.

Apesar do valor gloral, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), assilana que "o repasse de segunda-feira apresenta um tímido crescimento, considerando a queda de 14,42% na primeira parcela do FPM deste mês, em relação ao mesmo período de 2019, repassada às prefeituras no último dia 9".

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que existe uma expectativa de queda na receita, situação que já vem sendo verificada nos primeiros meses do ano. “Devido a essa tendência de menos recursos nos cofres municipais, agravada agora devido à redução da atividade econômica, é importante um planejamento mais criterioso por parte dos gestores”, frisou.

Fraga lembra que, com relação ao FPM, haverá a compensação das perdas que os municípios tiverem de março a junho deste ano. A recomposição é um apoio financeiro da União aos estados e aos municípios que garante o repasse do FPM de 2020 no mesmo patamar de 2019.

A primeira parcela da recomposição foi repassada às contas das prefeituras na terça-feira (14). Os municípios de Mato Grosso receberam R$ 9.729.167,44, em compensação à redução de 5,67% do FPM de março deste ano em relação ao mesmo período do ano passado.

O FPM é uma transferência constitucional da União, cuja distribuição é baseada no número de habitantes de cada cidade, estimado anualmente pelo IBGE e por outros indicadores que formam o índice de distribuição do fundo, que é repassado pelo governo federal através da Secretaria do Tesouro Nacional.

Com Agência AMM