AL aprova criação do Observatório da Violência Contra a Mulher

Em Justiça em Foco
04/03/2020 13:03:32

Da Redação

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, em segunda votação, o Projeto de Lei 328/2019, de autoria do deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), que institui uma política estadual para o sistema integrado de informações de violência contra a mulher, que recebe o nome de Observatório Estadual da Violência Contra Mulher.

A validação da matéria ocorre às vésperas da celebração do Dia Internacional da Mulher, no próximo domingo, 8 de março.

Pela redação do projeto, o Observatório vai coordenar e analisar dados sobre atos de violência contra a mulher e promover a integração de informações entre os órgãos que atendam mulheres fragilizadas, seja nas áreas da justiça, segurança pública, saúde e assistência social.

“O enfrentamento destes problemas envolve a construção e uma rede integrada de informações que seja capaz de gerar dados indispensáveis para a formulação, implantação e monitoramento das políticas de segurança pública”, justificou Dilmar Dal Bosco.

“O observatório propiciará o acesso rápido dos órgãos competentes às informações referentes aos casos de violência contra a mulher, além de estimular a integração entre órgãos públicos que atendam mulheres em situação de violência”, disse.

Ao confirmar a aprovação do projeto em segunda votação e encaminhá-lo ao expediente para que seja enviado para análise do governador Mauro Mendes (DEM), o presidente da ALMT, Eduardo Botelho (DEM), enalteceu a propositura de Dal Bosco. “Este projeto, que trata sobre o combate violência contra a mulher, é realmente muito importante."

Com Assessoria