Ussiel Tavares: leitura política, atuação na saúde e cotado ao TJ

Rafaela Maximiano - Da Redação

Afirmando que seu ciclo vivido na política mato-grossense se encerrou, o advogado Ussiel Tavares, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), em períodos conturbados da história do Estado como o assassinato do Juiz Leopoldino e a morte do jornalista Sávio Brandão, hoje aos 62 anos considera seu nome à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) pelo Quinto Constitucional. A revelação foi feita por Ussiel, na Entrevista da Semana ao FocoCidade.

Nesta entrevista, Ussiel Tavares também discorre sobre o trabalho que executa de forma voluntária a pessoas com câncer através do Instituto Mário Cardi Filho, do qual é diretor-presidente. E, sob sua ótica fala sobre o setor de Saúde no Estado e os problemas enfrentados pelo Poder Judiciário.

Natural de São Caetano do Sul, estado de São Paulo, Ussiel Tavares da Silva Filho é mato-grossense de coração desde 1986. Formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, acumula vasta experiência na área empresarial. Foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso por dois mandatos consecutivos, entre 1999 e 2003. Atuou ainda como Conselheiro Federal de 2006 a 2008 e Procurador-geral do Município de Cuiabá, nos anos de 2009 e 2010. Combativo, afirma lutar por uma advocacia forte e valorizada.

Confira a entrevista na íntegra:

O senhor é fundador do Instituto Mário Cardi Filho, que desenvolve atividades de assistência social com olhar especial no atendimento as pessoas com câncer. Então duas perguntas: o que o levou a fundar o Instituto? E como funciona a parceria com o Hospital de Câncer?

Foi uma homenagem que ao Mário Cardi Filho, que foi meu sócio e amigo durante vários anos. Infelizmente ele faleceu há cinco anos, vítima de câncer de pulmão. Pudemos presenciar o sofrimento que uma pessoa portadora de câncer passa. Mesmo ele com condições financeiras de arcar com o custo de um tratamento, ele sofreu muito. Acho que a maior dor do portador de câncer é a dor física e de não poder ter um medicamento que possa amenizar essa dor. Foi uma experiência terrível, então nós pensamos em fazer esse trabalho, uma advocacia pro bono (voluntária) para pessoas portadoras de câncer que não tem recursos financeiros para poder ir a hospitais e que buscam esses medicamentos na rede pública. Muitas vezes o Estado e/ou Município não dá esse tipo de medicamento. Então nós nos propomos a entrar com ação e medidas judiciais para poder garantir a essas pessoas o direito de acesso à saúde e de pelo menos ter amenizada a sua dor. Além do trabalho judicial fazemos um trabalho de conscientização para poder publicar inclusive quais são os direitos dos portadores de câncer, que são bastante e muitas vezes desconhecidos.

Quais os resultados desse trabalho na prática?

Atualmente temos dez ações já ajuizadas, que eu considero um número muito baixo. Até porque nós não temos ainda o alcance dessa nossa iniciativa, embora o Instituto já exista há mais de dois anos, nem todo mundo sabe desse trabalho. É muito importante fazer essa divulgação principalmente de divulgação dos direitos do portador de câncer. E, quem precisar dos serviços oferecidos pelo Instituto pode acessar o site www.institutomariocardi.com.br ou pelo telefone do nosso escritório (65) 3321-2074, deixando bem claro que o Instituto atende somente pessoas que não têm condições financeiras, que ganham até seis salários mínimos, porque eu não poderia fazer esse atendimento se de alguma forma pudesse caracterizar a captação de clientela. Então eu tomo muito cuidado com isso para não haver nenhuma dúvida com relação à nossa postura.

Infelizmente há sim uma demora e acho que há um trabalho importante de conscientização que precisa ser feito junto ao Estado e Município.

Quanto a essas ações na área de saúde e que exigem uma certa urgência, há um retorno rápido considerando que decisões da Justiça por vezes podem demorar em razão do número de processos que tramitam?

Não, infelizmente não. Presenciei um caso bem emblemático: havia uma audiência de conciliação com o Estado e nessa audiência fui informado que o procurador do Estado não viria à audiência porque o Estado não poderia transigir (conciliar) sobre aquele tipo de assunto. Então, se já é conhecida a postura do Estado sobre transigir ou não sobre o assunto, por que foi marcada uma audiência? Então, esse processo se alonga. Em outro caso, uma pessoa precisava de suplemento alimentar, que na listagem do Sistema Único de Saúde não é tido como uma medicação e a pessoa acabou morrendo sem que o Estado cumprisse a obrigação. Infelizmente há sim uma demora e acho que há um trabalho importante de conscientização que precisa ser feito junto ao Estado e Município.

Um dos problemas mais emblemáticos no Estado é a judicialização na saúde. Por que desse cenário na sua opinião?

Há uma demanda muita grande. Reconhecemos que melhorou um pouco. Eu já fui procurador do município e antigamente chegava seis horas da tarde e chovia liminar para ser cumprida na área de saúde. Não havia uma regra, essa era uma forma de cortar a fila do SUS entrando com liminar no final de semana. O Estado conseguiu organizar essa lista, pelo menos se tem uma igualdade no tratamento de todo mundo. Mas ainda há demora sim por falta de condições financeiras, alguns medicamentos de alto custo precisam ser licitados e naturalmente há essa demora.

Deveríamos trabalhar de uma forma preventiva para não ter processos. Se há uma demanda judicial é porque em algum lugar o Estado está falhando.

O Estado firmou recentemente uma parceria com o Tribunal de Justiça para redução do estoque de processos, é um avanço?

É muito positivo. Aliás a gente não deveria falar da redução de processos. Deveríamos trabalhar de uma forma preventiva para não ter processos. Se há uma demanda judicial é porque em algum lugar o Estado está falhando. Eu acho que é muito positivo, mas nós temos que avançar muito mais.

Na sua avaliação, o Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça visando instalar o Núcleo de Apoio Judicial que atuará junto à Vara da Saúde, e que concentra ações em que o Estado figura como polo passivo, deve contribuir para a real efetividade das decisões da Justiça?

Contribui sim. Só que essa ação isolada não irá trazer o efeito que nós precisamos. Precisa haver um trabalho administrativo para que essa medicação chegue mais rápido a quem necessita.

Com sua vasta experiência não apenas na advocacia, mas mais especificamente relacionada às questões da saúde pública, como avalia o sistema hoje no Estado? As gestões públicas de forma geral têm correspondido melhor sobre demandas?

De forma precária, porque a demanda é muito grande. Existe um grande número de pessoas precisando, tem a questão do custo dos medicamentos, outros fatores também que o Estado não consegue acompanhar. É precária a situação da Saúde no Estado, tanto que nós estamos cansados de ver nos noticiários casos da saúde pública em que o cidadão não é atendido de forma satisfatória. É evidente que o Estado é incompetente nessa área.

As campanhas são caríssimas e o único diferencial que se faz hoje de um bom candidato para um mau candidato é se ele tem dinheiro para bancar uma campanha.

Política. O senhor teve relevante atuação no meio, integrando os quadros do PSDB. O que o levou a deixar da legenda?

Eu fui bastante tempo do PSDB. Nunca fui candidato a nada, mas hoje posso afirmar que meu ciclo acabou na política. Para mim não é necessário fazer tudo o que fazia dentro do partido, porque eu sempre gostei de trabalhar nos bastidores, não me vejo mais atraído com o ambiente político-partidário em que cada vez mais é percebido que os partidos não cumprem sua função partidária. As campanhas são caríssimas e o único diferencial que se faz hoje de um bom candidato para um mau candidato é se ele tem dinheiro para bancar uma campanha. Como eu não tenho essa pretensão de ser candidato eu acho que é melhor eu me isolar da vida partidária.

O senhor se decepcionou com a política ou com o sistema?

De uma certa forma sim. No PSDB eu sempre figurei como secretário-geral e tive a honra de participar da reestruturação do partido. Quando Dante morreu eu fiz parte da direção do partido e tudo que procurei fazer foi da melhor forma e na última campanha para Governo trouxe inúmeras questões de insalubridade para o partido, o qual não estava preparado para receber. E eu não me senti à vontade para continuar nesse ambiente.

Mesmo com sua posição sobre atuação na política no momento, seu nome por vezes é posto como via à disputa a cargos eletivos no Estado. Pensaria na possibilidade de voltar a atuar, considerando convites de vários partidos para sua adesão, ou definitivamente descarta?

Definitivamente não. Meu ciclo na política acabou. Lógico que como cidadão eu vou continuar participando, opinando. Mas diretamente como candidato não é mais o caso porque o que eu tinha que fazer em partido político eu já fiz.

Para ser candidato você precisa ter dez anos de inscrição na OAB, notório saber jurídico, e conduta ilibada.

E quanto à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) pelo Quinto Constitucional. O senhor tem interesse?

Bom, essa semana a pauta foi a principal, desta vaga destinada à OAB, relacionada ao Quinto Constitucional. É um direito que a OAB tem de fazer essa indicação de que um quinto do Tribunal seja representante da OAB. É um processo complicado. O candidato tem que se submeter a várias etapas. Primeiro ele tem que ser candidato e ser aprovado pelo Conselho da OAB. O Conselho seleciona seis advogados que irão compor esta lista sêxtupla. Quem vota nessa eleição são os conselheiros da OAB que detêm um mandato nesta gestão do presidente Leonardo. Então não é um processo simples. Depois de passar pela lista sêxtupla ele vai para o Tribunal de Justiça que faz uma lista tríplice e o governador nomeia. Para ser candidato você precisa ter dez anos de inscrição na OAB, notório saber jurídico, e conduta ilibada. Então se me perguntarem: você é candidato? Eu acho que preencho esses requisitos. Eu tenho 40 anos de inscrição na OAB, durante esses anos que eu estou aqui em Mato Grosso, desde 1986 são 34 anos sem nenhuma mácula. Acho que isso me credencia a dizer que eu sou candidato, pois eu preencho os requisitos. Agora tudo vai depender de um processo de criação, de consultar o Conselho da OAB, porque embora eu tenha sido presidente da OAB, eu saí da direção há algum tempo. Saí em 2003, então preciso avaliar isso. Como seria a recepção do meu nome junto à OAB, no Tribunal de Justiça posso dizer que tenho um bom relacionamento com todos, mas também preciso saber o que pensam a meu respeito. E, finalmente ao governador a quem cabe a nomeação. Eu não tenho nenhum problema com o governador, nós já estivemos em campanha tanto eu o apoiando quanto em lados opostos. Tive a honra de ter sido convidado por ele na época em que foi prefeito de Cuiabá para ser secretário de Regularização Fundiária. Então eu acho que não tenho nenhum problema com ele.

Então o senhor coloca seu nome à disposição da OAB?

Eu acho que meu nome ao menos vai ser considerado como um dos postulantes ao cargo, mas tudo ainda é muito prematuro. Primeiro porque precisa publicar o edital por questões de dotação orçamentária. E, a partir desse momento, criada essa vaga, aí sim nós vamos analisar. Mas logicamente por tudo que eu fiz e tentei fazer pela advocacia, seria uma coroação para tudo aquilo que eu tentei fazer na minha vida.