Movimento Nacional emite nota em apoio à promotora Solange Linhares

Em Justiça em Foco
07/02/2020 17:02:31

Da Redação

Após a promotora de Justiça, Solange Linhares, ter sido denunciada pelo Ministério Público Estadual (MPE) em razão de suposto desvio de quase R$ 1 milhão na esteira de TACs - Termos de Ajustamento de Conduta em Paranatinga, o Movimento Nacional de Mulheres do MP divulgou nota de apoio a ela.

Na nota, o Movimento acentua que "a denúncia reforça o teor preconceituoso da peça processual".

Confira a Nota de Apoio na íntegra:

"O Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público manifestou, em nota divulgada nesta quinta-feira (06), apoio à promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso, Solange Linhares Barbosa. O grupo é formado por cerca de 500 promotoras e procuradoras de Justiça de todas as Unidades da Federação.

De acordo com uma das componentes do Movimento, promotora por Minas Gerais Monica Sofia, a denúncia reforça o “teor preconceituoso da peça processual, tanto em relação ao gênero feminino, representado pela dra. Solange, quanto à comunidade indígena”.

O grupo reforça, também, que o fato de Solange “frequentar as aldeias indígenas ou se comportar como se mulher indígena fosse, é vista como demérito, sendo-lhe imposta uma reprovação de seu comportamento, em fatos que, a princípio, não se referem ao objeto dos processos”, diz trecho do documento.

Confira a nota completa do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público:

O Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público, que congrega cerca de 500 promotoras e procuradoras de justiça de todo o país, manifesta apoio à Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso, Solange Linhares Barbosa, diante da forma com que foi tratada nos procedimentos administrativos e ação penal, que responde, decorrentes de sua atuação perante a população indígena na comarca de Paranatinga.

Nesses processos, a possível conduta da Dra. Solange, de frequentar as aldeias indígenas ou se comportar como se mulher indígena fosse, é vista como demérito, sendo-lhe imposta uma reprovação de seu comportamento, em fatos que, a princípio, não se referem ao objeto dos processos. Há designações e ilações que permitem inferir à população indígena e sua cultura um juízo depreciativo de valor. Sem qualquer análise sobre o mérito das questões apontadas nos processos administrativos e penal, este movimento expressa sua irresignação com a forma estigmatizante atribuída à conduta da Dra. Solange Linhares em relação a sua proximidade e identificação cultural com a população indígena.

Espera-se que os fatos sejam devidamente apurados, com tratamento digno do Ministério Público, que se encontra sob investigação, de forma adequada e técnica, com absoluto respeito à cultura e à diversidade étnico-racial envolvidas.

Em 06 de fevereiro de 2020.
Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público

O CASO

Lotada atualmente no município de Paranatinga (373 quilômetros de Cuiabá), Solange foi denunciada criminalmente por suposto desvio de dinheiro por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC’s) em aldeias do Xingu. A denúncia é assinada pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, e pelo procurador de Justiça e coordenador do NACO Criminal, Domingos Sávio de Barros Arruda."