Repasse do FPM: R$ 27,7 mi nos cofres municipais e queda de 1,89%

Em Política Municipalista
21/01/2020 08:01:21

Da Redação

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), contabilizado pelas prefeituras de Mato Grosso, na segunda-feira (20), soou como "amargo" - considerando o montante de R$ 27,7 milhões - mas representando queda de 1,89%, se comparado ao mesmo período de 2019.

De acordo com o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, os gestores precisam estar atentos às variações nos repasses do Tesouro Nacional para adequar os gastos da gestão.

“O FPM é uma receita muito importante para os municípios, principalmente para os menores que contam com esses recursos para garantir os serviços essenciais à população. O primeiro repasse de 2020 apresentou queda de 10,01%. Apesar de menor, o segundo decêndio também apresentou decréscimo em relação ao ano anterior” ressaltou.

O FPM é composto pelo Imposto de Renda e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados, repassado a cada dez dias, pela Secretaria do Tesouro Nacional direto para as contas bancárias das prefeituras. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, apresenta crescimento ou queda. A variação leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior.

No âmbito nacional, o repasse foi de R$ 1.220.210.392,58, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção do Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, que inclui o fundo, o repasse chega a R$ 1.525.262.990,73.

Mobilizações

A MM ressalta que "o movimento municipalista nacional está trabalhando para que o Congresso Nacional aprove a PEC 391/2017, que trata do acréscimo de 1% do FPM de setembro. A nova fonte de receita deve ajudar os municípios no segundo semestre, quando normalmente o repasse do Fundo sofre reduções devido ao período de restituições do imposto de renda".

Com Agência AMM