Prefeituras de MT recebem FPM de R$ 66,7 milhões nesta segunda-feira

Em Política Municipalista
29/12/2019 08:12:27

Da Redação

Prefeituras de Mato Grosso recebem nesta segunda-feira (30) o montante global de R$ 66,7 milhões referentes ao último repasse do ano do FPM - Fundo de Participação dos Municípios. Cuiabá pontua a fatia de R$ 5 milhões, conforme cálculos da CNM - Confederação Nacional dos Municípios.

Ainda na esteira da crise financeira que engessa caixas públicos, muitos prefeitos deverão utilizar os recursos para "fechar as contas".

O repasse é relativo ao 3º decêndio do mês, em crédito geral que soma R$ 2,9 bilhões - a serem distribuídos a todas as prefeituras do país - e considerando o desconto sobre a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A CNM destaca que "em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 3,7 bilhões".

Dados CNM

Os valores por município estão detalhados na nota técnica FPM - 3º decêndio de dezembro de 2019. Nela consta os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos, os 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de dezembro de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 6,84% em termos nominais – valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 9,01%.

Acumulado

Com relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM apresentou crescimento ao longo do ano. O total repassado aos municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de dezembro de 2019 apresentou um crescimento de 8,94% em relação ao mesmo período de 2018. O FPM fechou o ano com um crescimento de 5,12% em relação ao mesmo período do ano anterior. “O FPM é a principal fonte de receita da grande maioria dos municípios. Os números apontam que, apesar das dificuldades enfrentadas, o FPM fechou o ano com um resultado positivo”, destaca o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

Conquista Municipalista

A CNM ressalta que "vale lembrar que, entre as primeiras conquistas municipalistas de 2019, o congelamento dos coeficientes do FPM para localidades com redução populacional, pelos cálculos do IBGE, até os novos dados do Censo 2020 evitou que muitos municípios perdessem recursos de uma hora para outra".

Com Agência Notícias CNM