Governo confirma R$ 71 mi na reserva para pagar 13º dos servidores

Em Política
20/11/2019 10:11:05

Da Redação

O Governo confirmou nesta quarta-feira (20) que "está em caixa o valor de R$ 71 milhões" - para compor o montante de recursos a ser destinado ao pagamento do 13º dos servidores do Executivo de Mato Grosso - somando cerca de R$ 570 milhões. Mesmo assim, a quitação integral do 13º ainda é um desafio, dado o curto período para efetivação de garantia de obtenção sobre o total do valor.

Sob um pacote de medidas que incluem "mira nas ações de arrecadação" - o Governo pontua estar caminhando para a segurança do equilíbrio fiscal e financeiro nos cofres do Estado - destacando por vezes que em janeiro deste ano, o déficit somava aproximadamente R$ 4 bilhões - sendo R$ 2 bilhões de restos a pagar.

De acordo com o balanço do mês de outubro, que foi apresentado ao governador Mauro Mendes na terça-feira (19), o Estado arrecadou R$ 1.732.119.702, o maior valor acumulado do ano. O Governo assinalou que tinha um saldo na conta única no dia 1º de outubro no valor de R$ 49.561.685 e o total de despesas no mês foi de R$ 1.558.189.595.

Destaca que "no mês passado foi possível efetuar o pagamento de R$ 152.174.631 de despesas acumuladas do ano de 2019 e ainda provisionar o valor de R$ 71 milhões para quitar o 13º salário. Nas despesas fixas mensais, o Estado utilizou R$ 305.576.654 para o pagamento da folha salarial dos servidores ativos e R$ 180.761.058 dos aposentados e pensionistas. Com relação aos repasses obrigatórios aos poderes, o Governo transferiu para a conta do Tribunal de Justiça o valor de R$ 88.215.266; para Assembleia Legislativa, R$ 40.828.828; Ministério Público Estadual, o valor foi de R$ 35.619.029; para o Tribunal de Contas do Estado o repasse foi de R$ 29.171.648; e a Defensoria Pública recebeu a quantia de R$ 13.630.898".

O Executivo pontua que "as prefeituras receberam em repasse obrigatório a quantia de R$ 330.091.224. Na Educação, o valor do Fundeb foi de R$ 182.460.790 e mais o repasse de R$ 18.852.082. A Saúde Pública ficou com R$ 51.466.383. O balanço registrou que o custeio das secretarias ficou na ordem de R$ 130.654.270 e os repasses para Iagro, Imad, Imafir e Detran, na ordem de R$ 2.586.682. Foi possível também repassar no mês de outubro a quantia de R$ 23.678.338 às contas especiais do MT Saúde, MT Prev e Feef. Os bloqueios judiciais totalizaram a quantia de R$ 8.546.624".

No balanço, acentuou que "com investimentos, o valor gasto foi de R$ 8.549.353, aqui não é contabilizado o recurso investido pelo Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação). Já com o pagamento de dívidas com bancos, o valor despendido foi de R$ 107.620.469".

Com Assessoria