Governo diz que prefeitura não prestou contas e notifica gestão de Cuiabá

Em Política
18/11/2019 10:11:42

Da Redação

O Governo notificou a prefeitura de Cuiabá a prestar contas sobre o quantitativo dos serviços executados pelo Hospital São Benedito. De acordo com o documento, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), "a unidade hospitalar não emite informações oficiais sobre os procedimentos contratualizados pelo Estado, fator que contraria as normas da gestão pública".

O Executivo pontua que "conforme é instituído pela Portaria nº 048/2018, o município deve apresentar relatórios mensais para a prestação de contas da execução financeira, com o quantitativo dos serviços executados de acordo com as metas pactuadas. Entretanto, diferentemente das demais gestões municipais do Estado, a Prefeitura de Cuiabá não cumpre a determinação – mesmo tendo sido encaminhado, anteriormente, ofício que requisitava a execução da prestação de contas".

A notificação extrajudicial, datada em 5 de novembro, concedeu cinco dias úteis à gestão municipal para os devidos esclarecimentos, sob pena de suspensão imediata dos repasses. Contudo, o prazo não foi cumprido e, até o momento, não há qualquer informação oficial concedida pela Prefeitura de Cuiabá quanto aos atendimentos prestados pelo Hospital São Benedito.

O Estado considera ainda que "passados sete dias úteis da emissão da notificação, na quinta-feira (14), o Governo do Estado sinaliza ao Ministério Público a situação de irregularidade". (Com assessoria)

Outro lado

A assessoria da prefeitura de Cuiabá destaca que, por meio de nota, responderá ainda hoje sobre a notificação do Estado.