Por Victor Farias - CONGRESSO EM FOCO
Após críticas de estudantes que se preparam para fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano, movimentos sociais adiaram para 9 de novembro as manifestações que estão planejando a favor da prisão em segunda instância.
A mobilização contrária à realização das manifestações no dia do Enem contou até com o apoio do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que agradeceu no Twitter pela mudança na data.
Abraham Weintraub?@AbrahamWeint
Obrigado ao Movimento Avança Brasil pela decisão de mudar a data das manifestações. Agradeço aos líderes em nome do MEC pela empatia com os 5 milhões de brasileiros que farão o ENEM. https://twitter.com/MAvancaBrasil_/status/1188193420856176640 …
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Anualmente, o Enem mobiliza milhões de estudantes em todo o país, que tem que se deslocar com antecedência aos locais de provas para não perder a avaliação. Neste ano, 5.095.308 alunos se inscreveram na prova.
Julgamento do STF
As manifestações programadas para novembro buscam pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF), que deve terminar o julgamento de três ações sobre prisão em segunda instância no começo do mês. Com o voto da ministra Rosa Weber, a expectativa é de que haja uma mudança no entendimento da Corte sobre o tema, em favor da tese que quer o cumprimento de pena somente após o trânsito em julgado dos processos.
A mudança no entendimento pode beneficiar 4.895 presos, entre eles o ex-presidente Lula.
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Fui professor em escola particular, esse tempo conta como magistério no Regime Próprio em que vou me aposentar?