Justiça Eleitoral deverá ter resolução unificada para Eleições Municipais e Gerais, alerta TRE

Em Política
25/10/2019 13:10:21

Da Redação

A partir do próximo ano, as resoluções que regem as disputas eleitorais municipais e gerais deverão ser unificadas, criando uma base mais sólida e simplificada sobre o tema. O alerta pontuado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), destaca ainda que "o planejamento das Eleições 2020 segue sendo realizado pela Justiça Eleitoral Brasileira".

O assunto está sendo debatido em Brasília por um Grupo de Trabalho composto por técnicos dos Tribunais Regionais Eleitorais. A servidora Ângela Aparecida Gabana de Queiroz representou o Estado de Mato Grosso.

“Já realizamos dois ciclos de reuniões entre as equipes que estão trabalhando nessa legislação, sendo que a última foi encerrada nesta sexta-feira (25). Concluímos as minutas para a Eleição de 2020 que agora seguem para as Audiências Públicas. Todos os dados apresentados pelos Regionais foram consolidados como forma de embasar o trabalho. Acreditamos que a instituição de uma resolução permanente para as eleições, com textos objetivos e claros, fortalecerão o entendimento da sociedade sobre a organização dos pleitos”, destacou Ângela.

O Grupo de Trabalho em questão ficou responsável pela revisão e unificação dos textos-base dos normativos vigentes nas Eleições Gerais 2018 e eleições municipais 2016. Mais especificamente, os servidores consolidaram o regramento referente aos temas propaganda e horário eleitoral, pesquisas eleitorais, representações e registros de candidaturas.

A convocação do grupo foi feita pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, por meio do Ofício-Circular nª 194/2019. As audiências públicas para debater o regramento das eleições serão realizadas no TSE entre os dias 26 e 28 de novembro. O trabalho final deverá ser concluído até o dia 19 de dezembro.

Com Assessoria TRE