Cuiabá soma R$ 15 mi na divisão do leilão do pré-sal; total a MT de R$ 665 mi

Em Política Municipalista
15/10/2019 11:10:17

Da Redação

Cuiabá deve receber a maior fatia no bolo de recursos relativos ao leilão do pré-sal, contabilizando R$ 14.972.757,59 milhões - conforme simulador de divisão divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Na análise do senador Wellington Fagundes (PL-MT), pontuada recentemente, Mato Grosso deve receber cerca de R$ 665 milhões - sendo quase R$ 200 milhões a parte que cabe aos cofres dos municípios.

Na lista, Rondonópolis e Várzea Grande somam R$ 6,6 milhões, respectivamente; Sinop, R$ 4,5 milhões; Cáceres e Tangará da Serra pontuam R$ 3,7 milhões por município; Sorriso, R$ 3,5 milhões; Lucas do Rio Verde, R$ 3 milhões; Alta Floresta, Barra do Garças e Primavera do Leste com R$ 2,7 milhões cada cidade e Pontes e Lacerda, R$ 2,5 milhões, sendo as gestões que assinalam os maiores valores no rol da distribuição.

Vale lembrar que os valores no quadro global oscilam entre R$ 751,7 e R$ 14,9 milhões.

CNM

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e relator do Projeto de Lei (PL) 5.478/2019, senador Omar Aziz (PSD-AM), deu parecer favorável ao texto na manhã desta terça-feira, 15. A matéria trata da divisão dos recursos do bônus de assinatura da cessão onerosa do pré-sal. A CNM destaca que "o texto será agora votado pelos senadores que compõem o colegiado e segue ainda hoje para o Plenário da Casa. A galeria do Senado foi liberada para os gestores acompanharem a votação da matéria a partir das 14 horas".

A entidade ressalta que "a sessão ocorre logo após reunião do senador com o presidente da CNM, Glademir Aroldi, e representantes de entidades estaduais e prefeitos, no gabinete do parlamentar. Aos gestores, o parlamentar garantiu que manteria o texto aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada". “Eu entendo o problema dos Municípios e não vou mudar nada que possa prejudicar os prefeitos”, disse.

O líder do movimento municipalista e os gestores solicitaram celeridade na tramitação da proposição, que deve destinar mais de R$ 10 bilhões aos cofres municipais. “Essa sua fala me anima. O Brasil tem um patrimônio que cada gestor conhece, e entende as suas necessidades e peculiaridades”, destacou Aroldi. Considera ainda que "a Mobilização Municipalista pela cessão onerosa vem sendo realizada permanentemente pelos gestores a fim de garantir a aprovação do texto de forma a trazer benefícios aos Municípios".

Com Agência CNM