Programa Nota MT avança na política do Governo à ampliação da arrecadação

Da Redação

Aos poucos, o Governo do Estado avança na política que visa restabelecer o equilíbrio fiscal e financeiro nos cofres públicos - que em janeiro amargava quase R$ 4 bilhões de déficit - incluindo R$ 2 bilhões de restos a pagar, segundo cálculos da atual gestão sob Mauro Mendes. É nesse contexto que o programa Nota MT, ampliando ações em municípios do interior do Estado, tem colaborado para dar maior suporte no âmbito do impulso à receita.

Vale lembrar que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020 do Executivo de Mato Grosso, aprovado na Assembleia Legislativa no dia 9 deste mês, em segunda votação, apresentou um novo quadro de recursos. Conforme o texto divulgado pela AL, "a receita de Mato Grosso tem estimativa de alta de R$ 1,173 bilhão para 2020. A equipe econômica do Governo estima um total de receitas de R$ 20,328 bilhões, considerando o impacto da renúncia fiscal aprovada pelo Parlamento. A previsão anterior era de R$ 19,155 bilhões".

Outro cenário que reflete essa recuperação se deu na confirmação pelo Estado de que as contas fecharam com déficit de R$ 69,6 milhões, referente aos números de setembro.   

Programa Nota MT divulgado pelo Executivo:

Quatro consumidores de Cuiabá e um de Alta Floresta fizeram compras no comércio mato-grossense, colocaram o CPF na nota fiscal e ganharam R$ 10 mil cada um, na extração mensal de setembro do Programa Nota MT. O sorteio foi realizado na quinta-feira (10), no município de Sinop, e foi o primeiro promovido pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) no interior do estado.

Os sorteados dos prêmios de R$ 10 mil foram: Aparecido Freitas de Moraes, Camila dos Santos Borges, Rosani Arantes Dias e Wirton Nunes de Siqueira, de Cuiabá e Renan Santos Nascimento, de Alta Floresta. As demais 994 pessoas vão receber prêmios de R$ 500, cada uma. O resultado do sorteio mensal pode ser conferido no site ou aplicativo do Programa, na opção “sorteios”.

Dos ganhadores dos prêmios de R$ 500, um foi sorteado três vezes e vai receber o valor de R$ 1.500. Outros quatros consumidores foram contemplados duas vezes no sorteio somando, cada um, R$ 1.000 de premiação. A Sefaz ressalta que o resultado do Nota MT é pelo número de bilhete, portanto a mesma pessoa pode ganhar mais de uma vez, com bilhetes diferentes.

Os 999 consumidores contemplados no sorteio mensal de setembro estão localizados em 56 municípios. Cuiabá e Várzea Grande lideram a lista dos ganhadores com 572 e 108 premiados, respectivamente. Sinop teve 54 sorteados, seguido por Rondonópolis com 38 e Tangará da Serra com 29.

O município de Guarantã do Norte, que tem se destacado pela adesão e divulgação do Nota MT teve 14 ganhadores. Localizada na divisa com o estado do Pará, a cidade possui cerca de 35 mil habitantes e tem se mobilizado para cadastrar os moradores no Programa, pedir o CPF na nota e concorrer as premiações.

Além dos contribuintes de Mato Grosso, três pessoas de outros estados foram premiados, sendo um de Londrina (PR), um de Sertânia (PE) e um de Monção (MA).

Os ganhadores têm o prazo de 90 dias para receber o prêmio. O valor será depositado em dinheiro na conta bancária informada no momento do cadastro, conforme condições estabelecidas no decreto 139/2019, que regulamenta o Programa Nota MT.

Nota MT

O Nota MT é um programa do Governo de Mato Grosso que visa a fomentar a cidadania fiscal, a concorrência leal e o aumento da arrecadação, por meio do estímulo de emissão de documentos fiscais pelas empresas e sua exigência por parte dos consumidores.

Portanto, quem se cadastrar pelo site ou aplicativo do Nota MT, fizer compras em Mato Grosso e colocar seu CPF na nota fiscal concorre a 1.005 prêmios de R$ 500 e R$ 10 mil, por mês. Além disso, participam do sorteio especial, onde são distribuídos cinco prêmios de R$ 50 mil.

Até essa sexta-feira (11), 166.061 consumidores haviam se cadastrado no Programa Nota MT.

 

Com Assessoria