Em debate sobre reforma, secretário alerta sobre obrigação tributária

Da Redação

Considerado um dos representantes do Estado do "núcleo duro" do Governo Mauro Mendes, o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, cumpriu agenda extensa nesta semana em Sinop, pontuando a leve recuperação dos cofres públicos seguindo a matriz de enxugamento de despesas - mas principalmente, assinalando as mudanças implementadas no contexto da política fiscal e tributária em Mato Grosso. 

Gallo mandou recado aos que insistem em quebrar as normas da legislação, destacando ações "à espontânea obrigação tributária", na busca da justiça social - nos termos da Reforma Tributária. O Executivo implementou força-tarefa no combate à sonegação fiscal - e somado ao pacote de medidas adotadas na atual gestão, incluindo o novo Fethab, contabiliza passos largos para o resgate do equilíbrio fiscal e financeiro.  

Rogério Gallo cumpriu na quarta e quinta-feira (09 e 10.10), uma extensa agenda de compromissos em Sinop. O gestor esteve na cidade para o terceiro sorteio mensal do Programa Nota MT, realizado na quinta-feira (10).

Durante a visita Rogério Gallo participou de reunião com a prefeita Rosana Martinelli, concedeu uma entrevista coletiva de imprensa e conversou com prefeitos e secretários municipais de Fazenda e Finanças da região. Na noite de quarta-feira (09) fez uma palestra para empresários, contabilistas, profissionais liberais e estudantes, além de gestores municipais.

Na audiência com a prefeita Rosana Martinelli a conversa girou sobre o relacionamento entre governo do Estado e prefeitura, reforma tributária que está em discussão no Congresso e as consequências que ela poderá trazer para estados e municípios. A prefeita pediu ao secretário de Fazenda sugestões e apoio para um programa semelhante ao Nota MT que pretende lançar em nível municipal. Da audiência participou também o secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento do município, Astério Gomes.

Após a audiência, na prefeitura, Rogério Gallo reuniu-se com o presidente da Câmara Municipal, Remídio Kuntz, e mais quatro vereadores. Nesta audiência esteve presente também o deputado Dilmar Dal Bosco, líder do governo na Assembleia, cuja base eleitoral é em Sinop. Durante a conversa com os vereadores, Rogério Gallo explicou as mudanças e os impactos nas finanças estaduais após a aprovação da Lei complementar 631, que reinstituiu os incentivos fiscais em Mato Grosso.

Palestra 

Na noite de quarta-feira, o secretário Rogério Gallo fez uma palestra no Sindicato Rural de Sinop. O evento contou com a participação de cerca de 350 pessoas ente líderes empresariais, produtores rurais, contabilistas e estudantes.

Durante a palestra o secretário de Fazenda destacou a importância a reforma tributária para simplificação da legislação e melhoria no cumprimento espontâneo da obrigação tributária, justiça fiscal e equidade entre contribuintes. A Lei Complementar 631, que dispõe sobre a restituição dos incentivos fiscais foi outro assunto abordado.

Aprovada e publicada em julho deste ano a lei que reinstitui os incentivos fiscais de Mato Grosso trará equidade na concessão de benefícios para os setores produtivos, de forma com que eles passem a ser setoriais. A medida possibilitará, ainda, a recuperação econômica de Mato Grosso, com o aumento da arrecadação, e o reequilíbrio fiscal.

Em sua fala, o presidente do Sindicato Rural de Sinop, Ilson José Redivo, destacou a importância do evento para orientar e tirar as dúvidas dos contribuintes. “O tema tributário é bastante complexo e é louvável a atitude da Sefaz de vir até o interior elucidar as dúvidas que vários contribuintes e setores possuem. Isso demonstra o interesse que o secretário Rogério Gallo tem em resolver os problemas e é assim que se constrói, dialogando e vendo as alternativas que se pode adotar para dirimir os problemas que porventura surgem”.

“Para nós contadores é uma oportunidade única. Foi uma exposição muito boa, proveitosa, pois nós sempre estamos buscando mais informações e com a vinda do secretário Gallo percebemos que temos esse apoio da Sefaz”, afirma a contadora e presidente da Associação Sinopense dos Contadores e Contabilistas (Asccont), Roselene Aparecida Fernandes.

Já na quinta-feira (10), o secretário de Fazenda se reuniu com os prefeitos e secretários de finanças da região Norte do estado. Além de participarem da reunião, os gestores municipais tiveram a oportunidade de acompanhar o sorteio do Programa Nota MT.

 

Com Assessoria