AL aprova LDO 2020 com superávit de R$ 122 mi; RGA entra em debate

Em Política
02/10/2019 11:10:48

Da Redação

Deputados estaduais aprovaram em primeira votação, durante sessão vespertina na terça-feira (1), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, que recebeu 113 emendas, mas somente 61 tiveram parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Ao invés de déficit, como estava previsto anteriormente, a nova LDO prevê um superávit de R$ 122 milhões. Ponto que entra em debate a partir de agora de atém a RGA (Revisão Geral Anual).

Em relação ao tema, o presidente do Parlamento, Eduardo Botelho (DEM), argumentou que o Supremo já deliberou sobre a matéria. “Acabou a obrigatoriedade da RGA, mas a situação tem de ser debatida por cada estado, em cima das condições financeiras. Aqui nós estamos trabalhando para garantir condições de pagar num futuro próximo”, adiantou.

A aprovação, em primeira votação, seguiu o parecer da CCJR, rejeitando todas as emendas que foram votadas em destaque. “Houve alguns destaques, nós respeitamos, colocamos em discussão e votação. Foi aprovado o parecer como veio da comissão. Agora vamos para a segunda votação e é possível ainda inserir emendas desde que tenha mais de oito assinaturas”, disse o deputado Eduardo Botelho.

Botelho adiantou que espera a liberação, pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, para votar a LDO 2020 em segunda votação na próxima terça-feira (8). “Somente depois de aprovada a LDO é que vamos dar início à tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA)”, disse. Conforme Botelho, a primeira votação foi recheada de debates e discussões.

“O Plenário não aceitou nenhuma emenda que foi colocada em destaque. E agora, para a segunda votação, só pode entrar emenda que tenha pelo menos oito assinaturas. Do contrário, não serão sequer analisadas, serão rejeitadas de pronto”, disse o presidente.

Durante a sessão, 20 deputados se faziam presentes em plenário. Os ausentes foram Elizeu Nascimento (DC), Delegado Claudinei (PSL), Ulysses Moraes (DC) e Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD), que cumpriam agenda em Brasília.

Com Assessoria AL