Presidente da AL anuncia força-tarefa para votação da LDO 2020

Em Política
25/09/2019 16:09:36

Da Redação

Presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), anunciou "força-tarefa" na próxima terça-feira (1º), "somente para votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. A pontuação ocorreu após acatar o pedido de vista do deputado Lúdio Cabral (PT) junto à matéria.

Um dos pontos questionados por Lúdio Cabral se atém a nova formatação da peça orçamentária do Estado, considerando necessidade de revisão sobre valores face às medidas do Estado para avanços na arrecadação.

Botelho destacou o empenho dos deputados no acompanhamento e na apresentação de emendas à LDO. “A lei está seguindo trâmite normal, sem afogadilho, e agora vamos votar de forma concentrada em uma sessão na próxima semana”, disse.

A observação do parlamentar ocorreu durante sessão vespertina extraordinária, na terça-feira(24). O PLDO/2020 tramita com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, que acatou 61 emendas e rejeitou outras 52. Ao total, foram 113 emendas apresentadas ao Projeto de Lei 580/2019. Os deputados Dr. João (MDB) e Silvio Fávero (PSL) foram os campeões em apresentação de emendas, cada um com 22 emendas apresentadas.

A LDO serve como diretriz para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e previa, para 2020, uma receita total estimada em R$ 19,155 bilhões e uma despesa estimada em R$ 19,863 bilhões. Com isso, o déficit chegava a R$ 708 milhões para o próximo exercício.

A reinstituição dos incentivos fiscais, aprovada pela Assembleia Legislativa em julho, trouxe um incremento de mais de R$ 800 milhões à receita do estado. Daí o fato de o governo ter enviado anexos à LDO prevendo um superávit de R$ 122 milhões.

Com Assessoria