Prefeitura rebate Estado e aponta dívida de R$ 55 milhões

Em Política
08/09/2019 08:09:45

Da Redação

Em mais um capítulo da dívida da Saúde, a prefeitura de Cuiabá rebateu dados divulgados pelo Governo acerca do valor a ser repassado pelo Executivo estadual à gestão no município. Conforme balanço da prefeitura, as pendências somam "mais de R$ 55 milhões".

No sábado (7), o secretário de Saúde do município, Luiz Antonio Pôssas de Carvalho, lembrou que "antes de sair da pasta da Procuradoria Municipal, notificou o Estado a se posicionar em relação à dívida de aproximadamente R$ 60 milhões que o Governo tem com o município, sob pena de sofrer judicialização".

Destacou que "uma pequena parcela desta dívida foi paga, e atualmente o débito é de R$ 55,8 milhões".

A gestão acentua que "em 2016 a dívida total deixada pelo Estado foi de R$ 10.892.497,54, referente às competências de janeiro a dezembro para serviços de Atenção Básica, Assistência Farmacêutica, MAC Assistência (para UTIs, Média e Alta Complexidade, Ginecologia e Obstetrícia, Cirurgias Cardíacas Pediátricas e Neonatal),MAC Assistência para UPAs, e para Portarias que destinam recursos para o Pronto Socorro e Cirurgias Cardíacas com Toracotomia. No ano de 2017 o débito do Estado ficou em R$ 5.850.000,00, também referente às competências de janeiro a dezembro para serviços de Atenção Básica, Assistência Farmacêutica, MAC Assistência para UPAs, e para Portarias já citadas anteriormente".

Considerou ainda que "o maior débito do Estado é do ano de 2018, que soma um total de R$ 22.862.519,52 , referentes às competências de janeiro a dezembro para os mesmos serviços descritos sobre o ano de 2016. E ainda há um débito de R$ 16.272.678,01, referentes às competências de janeiro e fevereiro de 2019 para os mesmos serviços".

“O prefeito Emanuel Pinheiro sempre entendeu as dificuldades financeiras que o Estado tem passado e até já se colocou à disposição para ajudar o Governo. Mas essa dívida não pode ser perdoada, nem esquecida, uma vez que esse dinheiro é da população. É da saúde do cidadão cuiabano que estamos falando. O prefeito reforça que o Governo do Estado têm uma dívida com o povo cuiabano, não com o Município e que vai lutar para receber até o último centavo ao qual a população têm direto. Vale lembrar também que quase 70% dos pacientes da Saúde municipal são oriundos de outras cidades, o que reforça o compromisso que o Estado têm com a saúde de Cuiabá”, disse o secretário Pôssas.

Governo

Na sexta-feira (6), o Executivo estadual também apresentou números, após o prefeito Emanuel Pinheiro "cobrar" o Governo sobre repasses atrasados.

O Estado considerou que repasses da atual gestão estão em dia e que "a SES-MT herdou uma dívida no total de R$ 63.573.354,56, referentes aos anos de 2016, 2017 e 2018. Porém, o secretário esclareceu que o Estado está realizando repasses e que parte da dívida já foi paga, restando, aproximadamente, R$ 39 milhões do passivo. Do total de R$ 63 milhões, efetuamos o pagamento de R$ 23.743.136,08. O Governo do Estado faz um grande esforço para efetivar o pagamento dos recursos e garantir a prestação de serviços de saúde à população da Capital e do interior do Estado”, disse o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.