O FEX não é uma caridade do governo federal e sim direito em lei, dispara Emanuelzinho

Da Redação

Membro mais jovem da bancada federal de Mato Grosso, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB), o Emanuelzinho, tem no sangue a política. Filho do atual prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) e neto do ex-deputado Emanuel Pinheiro da Silva Primo, ele disputou sua primeira eleição em 2018, recebendo mais de 76 mil votos.

Após seis meses de atuação parlamentar, Emanuelzinho tem sua atuação elogiada por seus colegas, trabalhando em Brasília como se veterano fosse. “Estou me dedicando e buscando ao máximo representar Cuiabá, a baixada cuiabana e o estado de Mato Grosso”, destaca o deputado ao falar de como tem trabalhado na Câmara e junto ao Executivo.

Para o segundo semestre, um dos principais focos da atuação do deputado será a busca pelos recursos do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), compensação paga pela União por conta da desoneração das exportações de produtos primários e semielaborados.

No caso de Mato Grosso, incluindo a gestão estadual e as municipais, estariam previstos R$ 1 bilhão em aporte, o que não ocorreu até agora. Emanuelzinho afirma acreditar que há uma perspectiva positiva de regulamentação do fundo, o que asseguraria repasses futuros.

Nesta Entrevista da Semana ao FocoCidade, ele também trata da atuação da bancada federal, a gestão executada por seu pai na Capital e dos seus planos políticos, sobretudo após ter sido apontado como um possível candidato a prefeito de Várzea Grande nas eleições do ano que vem.

Confira a íntegra desta entrevista:

O fato de ser um jovem parlamentar, e eleito deputado federal na primeira disputa, contribui para o processo de mudança da imagem do Congresso, considerando os constantes ataques à imagem da Câmara e Senado?

Sem dúvida alguma, naturalmente o momento político favoreceu uma mudança considerável no quadro de deputados da câmara federal e senadores, uma renovação impactante, porém a renovação não pode ser somente nos nomes, o importante é mudança de mentalidade política. Eu tenho certeza que esse novo congresso, está pouco a pouco correspondendo aos receios da população, fazendo uma política transparente com proximidade aos municípios, debatendo em alto nível os grandes temas nacionais, então sem dúvidas alguma a renovação é um momento marcante para história do parlamento brasileiro, e iremos conseguir avaliar com propriedade o impacto e a qualidade desta renovação ao fim dos quatros anos de mandato, e eu estou dando meu melhor em Brasília para representar Mato Grosso em alto nível.

Recentemente o senador Jayme Campos, em discurso no HMC, disse que o senhor surpreendeu porque “já está navegando sozinho” no Congresso. Mas quais são as maiores dificuldades em relação à defesa de projetos?

Fico muito feliz com reconhecimento do homem com história pública e política que tem o senador Jayme Campos, estou me dedicando e buscando ao máximo representar Cuiabá, a baixada cuiabana e o estado de Mato Grosso, e naturalmente nos esbarramos nas dificuldades orçamentarias e burocráticas, são naturais do processo que se envolve recursos públicos, devendo ter a maior transparência e prestação de contas possível, porém o presidente Bolsonaro e seus ministros estão sensíveis e olhando com carinho para Mato Grosso, com certeza em breve todos deputados federais do nosso estado e senadores conseguiram levar maior número de recursos possíveis para descentralizar estes recursos da união e conseguir trazer para ponta, conseguindo melhorar a vida dos cidadãos mato-grossense.

A questão orçamentária da União pode ser interpretada como um entrave no atual cenário em relação as emendas destinadas ao Estado?

Eu acho que pode ser considerado um entrave sim. Naturalmente a habilidade política, qualidade de legislação do parlamento e gestão do governo federal, devem andar juntos, para que possa vencer o déficit fiscal hoje no cenário nacional, a previsão para este ano é de que déficit fiscal do governo federal será de 140 bilhões de reais, o banco central já anunciou que pelas suas previsões a inflação irá crescer mais que o esperado e o PIB brasileiro crescerá menos que o esperado, desta forma é esperado que a reforma tributária que vem adiante e que as próximas medidas de desvinculação das receitas, entre outras ações, como a liberação do FGTS e as futuras ações do governo federal em parceria com congresso nacional possam dar um alivio nas contas públicas, podendo aos poucos restabelecer os recursos públicos do país, garantindo os investimentos necessário para melhorar a vida de todos os brasileiros.

O senhor se posicionou contrário ao contingenciamento dos recursos da Educação – e tem discutido até em recente reunião na UFMT com participação de seu pai, o prefeito Emanuel Pinheiro, vias de apoio à Universidade Federal do Estado. Como estão as ações?

Nós estamos acompanhando junto com a bancada de Mato Grosso, especialmente com a deputada Rosa Neide, que a questão do contingenciamento da educação não prejudique a atividade da universidade federal de Mato Grosso em seus cincos campos e nem dos campos do IFMT, então estamos acompanhando de perto os contingenciamentos, já havia sido feito contingenciamento e governo acabou voltando atrás em uma certa parte do valor, então estamos cuidando para que a UFMT e o IFMT tenham o orçamento necessário, como já previsto no orçamento do ano passado pelo congresso nacional, para que nada seja perdido e que o recurso seja mantido, seja o suficiente para manter a atividade com qualidade das universidades e institutos federais, então primeiro deve se preocupar na qualidade da educação, para depois se preocupar com possíveis ideologias existentes no interior das universidades.

Em relação ao FEX, está cada vez mais distante a expectativa do Governo sobre o repasse ao Estado do montante de quase R$ 1 bilhão (2018/2019) no atual exercício. O senhor acredita que possa ocorrer um fato novo que garanta a remessa desses valores a Mato Grosso em 2019 ou está mais próximo de se confirmar um “calote” do governo federal?

A questão do FEX está intrinsecamente ligada a questão da Lei Kandir. O governador Mauro Mendes recentemente já emitiu um comunicado o quanto Mato Grosso Já perdeu com a isenção tributária das exportações dos produtos primários e semielaborados, como previsto pela lei Kandir. Naturalmente o FEX que era algo que deveria ter sido regulamentado em legislaturas passadas, que nunca foi feito, então os municípios e estados brasileiros que possuem esta característica agroexportadora acabam perdendo muito em sua arrecadação. Nós estamos constantemente se reunindo com o Presidente Rodrigo Maia e o ministro Paulo Guedes, buscando que seja feito o pagamento do recurso de 2018 e de também do 2019, pois os municípios mato-grossenses perdem muito com isso, nós já temos uma perspectiva positiva para que neste segundo semestre, trabalhe e vote na regulamentação do FEX, estabelecendo data e valor, para que os municípios e estado brasileiros tenham segurança, podendo estabelecer com antecipação os seus orçamentos, contando com FEX e recurso que compete a cada município destinado pelo governo federal. Então estamos trabalhando duro, torcendo e articulando para que não haja calote, podendo trazer este recurso, que não é uma caridade do governo federal e sim um direito estabelecido em lei.

Estamos trabalhando duro, torcendo e articulando para que não haja calote.

Eleições 2020. O senhor avalia a possibilidade de disputar a prefeitura de Várzea Grande, descarta ou é assunto para se discutir no momento oportuno?

Tenho dito que quero ajudar e muito Várzea Grande como deputado federal. Fui eleito recentemente com uma votação expressiva na cidade industrial, já estou trabalhando para garantir recursos especialmente nas áreas da Saúde e Educação, juntamente com a prefeita Lucimar e o senador Jayme Campos, e meu foco hoje é 100% na Câmara Federal. Daqui até lá tem muita água para rolar ainda, fico feliz que meu nome seja lembrado, mas até em respeito à prefeita Lucimar acredito que esse não seja o momento para se discutir isso, é algo para 2020. Repito, quero ajudar e muito Várzea Grande como deputado federal.

Sobre eventual projeto à reeleição de seu pai. Em que pese o MDB apostar nos planos à reeleição, o prefeito reitera que ainda não decidiu e que a decisão depende da família. Qual a sua posição?

Em relação ao prefeito Emanuel Pinheiro vejo que tem feito uma gestão intensa, humanizada, com qualidade e próxima da população, sendo reconhecido nas pesquisas de avaliação da gestão. Ele realmente não decidiu, e acho que não é o momento de se decidir, pois ainda tem um ano e meio de gestão e um ano para as eleições. Sendo assim, ainda tem muita coisa para ser feita e que pode melhorar ainda mais, para que depois ele possa pensar e decidir em conjunto com a família, grupo político e população cuiabana se vai ou não à reeleição, devendo que se foque 100% na gestão de Cuiabá.