AL destaca aumento de receita e apresenta proposta para encerrar greve na Educação

Em Política
11/07/2019 11:07:11

- Foto: Foto: Maurício Barbant / Assessoria

Da Redação

Ao citar o "incremento de receita do Estado neste ano", o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), anunciou em sessão legislativa na noite da quarta-feira (10), que depois de uma reunião com o comando do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), encaminhou uma proposta ao governo do estado, através de ofício da presidência, para atender a categoria e "por fim ao movimento grevista dos profissionais da educação".

A proposta é de reajuste de 7.69% para os servidores da educação, conforme determina a Lei Complementar 510/2013, e reivindicam os profissionais do setor, de forma escalonada, sendo 2,6% na folha salarial de agosto, 2,6% em novembro e 2,4% na folha de fevereiro. “Ainda hoje vou protocolar essa proposta no governo”, disse.

O ofício, conforme Botelho, tem o apoio dos deputados da atual legislatura e foi feito depois da reunião com os sindicalistas.

No documento, Botelho argumenta que "o incremento da receita estadual por meio do ICMS registrado no primeiro quadrimestre de 2019, no valor de R$ 224, 5 milhão, se comparado com o mesmo período de 2018. Também elenca o incremento da receita por meio do Fethab, no valor de R$ 268,2 milhões, também no primeiro quadrimestre de 2019, em relação à previsão inicial".

O documento mostra ainda a expectativa dos recursos do Fundo de Auxílio às Exportações (FEX) e da receita que Mato Grosso terá a partir de janeiro de 2020, como resultado da aprovação do projeto de lei de receitas oriundas dos recursos fiscais, estimada em R$ 500 milhões, segundo informações do próprio governo.

O ofício da presidência conclui argumentando que a proposta tem o objetivo de assegurar as condições para por fim ao movimento grevista dos profissionais da educação no Estado.

Com Assessoria