O aumento da arrecadação é fundamental, alerta secretário ao citar déficit de R$ 1,2 bi

Em Política
17/06/2019 11:06:07

Da Redação

Durante o lançamento do programa Nota MT, nas ações que miram combate à sonegação fiscal no Estado, na manhã desta segunda-feira (17), o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, acentuou alerta sobre a meta de aumentar a arrecadação nos cofres públicos - visando minimizar o "buraco" do déficit que hoje soma aproximadamente R$ 1,2 bilhão.

Gallo destacou o objetivo de "cidadania fiscal". "O programa tem o eixo fundamental que é a cidadania fiscal, fazer com que os consumidores que tem direito a nota fiscal e contribuam, primeiro, consigo mesmo porque vai concorrer a prêmios e terá acesso no site da Sefaz às notas de sua conta, segundo o aumento da arrecadação e isso é fundamental hoje para que nós sustentemos o Estado que precisa melhorar a sua arrecadação, isso é um ponto relevante e terceiro, até para o comércio é importante".

Nesse sentido, frisou que "nós ouvimos os setores envolvidos, que é nivelar a concorrência, fazer com que aquele que sonega, não pratique um preço inferior à aquele que cumpre com as suas obrigações tributárias. Então terá um nivelamento no comércio, fazendo uma concorrência leal entre todos os comerciantes. Enfim, é um programa que ajuda e contribui com todas as partes envolvidas. Estimamos que em alguns setores tem a capacidade de até dobrar a arrecadação".

Premiação

O programa prevê prêmios de R$ 500 e R$ 10 mil por meio de sorteios mensais, além de uma premiação especial de R$ 50 mil em datas comemorativas.

De acordo com a Sefaz, "para concorrer basta se cadastrar no site ou aplicativo da Nota MT e pedir o CPF na nota em todas as compras de mercadorias realizadas no estado. Ao fazer o cadastro, o consumidor vai escolher uma entidade social filantrópica que também será premiada caso a pessoa seja sorteada".