• Cuiabá, 15 de Setembro - 2025 00:00:00

Estados e municípios ficarão fora de relatório da reforma da Previdência


Por Rafael Neves - CONGRESSO EM FOCO

Alvo de negociações nas últimas semanas, a manutenção de estados e municípios na reforma da Previdência não estará no parecer que o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator do texto na comissão que analisa o texto na Câmara, apresentará ao colegiado nesta quinta-feira (13).

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou que a decisão já está tomada, mas disse que a reinclusão dos entes federativos na proposta ainda é possível, porque deputados poderão apresentar emendas ao relatório. A votação na comissão está marcada, neste momento, para o próximo dia 25, mas o panorama, segundo Maia, ainda poderá ser revertido até a votação no plenário, se houver acordo.

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclua estados e municípios foi pedido unânime de 25 governadores que reuniram-se em Brasília na última quarta.

"Nós temos interesse de manter os estados, manter os municpios, mas é uma questão política", disse Maia nesta quarta. "Em um primeiro momento ainda não há acordo firmado, então o texto que virá amanhã é um texto, a princípio, sem os governadores, mas na hora da votação se apresenta uma emenda reincluindo os governadores".




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