Deputado quer dispensa de pauta para acelerar projeto sobre esportes com animais

Em Política
05/06/2019 17:06:07

Da Redação

O deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) saiu em defesa dos praticantes de esportes com animais e, na sessão ordinária de terça-feira (4) da Assembleia Legislativa, pediu a dispensa de pauta para acelerar a tramitação do Projeto de Lei 017/2019, de sua autoria, que "institui normas e critérios sobre a prática esportiva equestre de forma a garantir o bem estar dos animais" em Mato Grosso.

A dispensa foi requerida depois que o Ministério Público Estadual (MPE) conseguiu uma liminar na justiça para proibir a realização das Provas de Laço durante a 7ª Festa do Cavalo, realizada semana passada em Cuiabá. O objetivo do parlamentar é que até o dia 18, quando os praticantes da modalidade preparam uma mobilização na Assembleia, a matéria possa ser votada em redação final.

"As provas com cavalo fazem parte do patrimônio histórico e cultural. Estão nas raízes de Mato Grosso e, mais do que lazer, são importantes para a economia estadual, pois movimentam a economia e geram emprego a milhares de pessoas. Nosso objetivo é regulamentar a prática esportiva para garantir a manutenção do esporte e a saúde dos animais, que, com a tecnologia que existe atualmente, comprovadamente não passam por sofrimento", destacou Dal Bosco.

A proibição das Provas de Laço na Semana do Cavalo poderia ser evitada. Na legislatura passada, o projeto de Dal Bosco chegou a ser aprovado pela Assembleia, mas foi vetado pelo ex-governador Pedro Taques e o veto foi mantido no parlamento pela diferença de apenas um voto.

"Agora reapresentamos o projeto, pois acreditamos que é o melhor a ser feito. Com a dispensa de pauta, devido à urgência que o caso requer, acredito que vamos conseguir a aprovação novamente com os deputados e também que o governador Mauro Mendes, com a sensibilidade que tem, vai sancioná-lo", declarou o deputado.

A matéria já está em análise na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto. Após emissão do parecer, vai para primeira votação em plenário. O texto aponta as formas de acondicionamento e transporte dos animais, obriga acompanhamento veterinário, proíbe o doping, além de outras normas para as boas práticas na realização de eventos esportivos.

"O intuito é promover e difundir os esportes equestres e ao mesmo tempo garantir o bem-estar do animal junto ao público e aos participantes dos eventos, que envolvam concentração e apresentação de animais, de modo que em todos os eventos o bem-estar dos animais seja uma prioridade. Por isso, a importância de garantir boas estruturas para a realização de eventos equestres, garantindo segurança ao público e aos animais evitando situações que possam colocar qualquer um em risco", justificou.

Em tempo, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso obteve na última sexta-feira (31) liminar que proíbiu a realização das provas de laço em dupla e técnico na Semana do Cavalo que se estendeu até domingo (2), em Cuiabá. Pontuou a decisão que eventual descumprimento implicararia no pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil.

Com Assessoria