PL DA CAPELANIA ESCOLAR

Em No Foco
20/05/2019 10:05:35

A mediação de conflitos no ambiente escolar ganhou voz na Assembleia Legislativa de Mato Grosso com apresentação do Projeto de Lei que dispõe sobre atividades do Serviço Voluntário da Capelania Escolar na Rede Estadual de Ensino.

A proposta foi apresentada pelo deputado Toninho de Souza (PSD), e compreende assistência emocional e espiritual; aconselhamento e orientações; fortalecimento de princípios e valores éticos e morais; além da integração entre alunos, professores e servidores da escola. Antes da votação, a proposta vai entrar em debate e o parlamentar não descarta a realização de audiência pública para aprofundar a discussão.

Em sua justificativa, Toninho de Souza pontua que não se trata de Ensino Religioso, que é contemplado na lei 9394/96 de Diretrizes e Base da Educação Nacional. “A minha proposta, referendada pela Comissão de Constituição e Justiça do Legislativo Estadual, apenas pretende reforçar a cultura de paz nas escolas com a inserção de grupos voluntários devidamente capacitados, sem bandeira ideológica e reconhecidos pelo Conselho Federal de Capelania”. Segundo o autor da propositura, as atividades serão desenvolvidas pela sociedade e não representará ônus financeiro ao Estado.