“É imprevisível. Se eu disser que seria dentro de um ano, eu estaria faltando com a verdade”. A análise, pontuando incerteza sobre previsão de tempo para julgamento de recurso da senadora Selma Arruda (PSL) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é do desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Pedro Sakamoto.
Em coletiva à imprensa, na manhã desta segunda-feira (15), o desembargador também considerou a possibilidade de a senadora que teve seu diploma cassado “por unanimidade” no TRE, vir a reverter essa decisão na instância superior da Justiça Eleitoral.
“Sim, pode haver uma reversão no TSE que poderá dar um entendimento diferenciado no colegiado do Tribunal Regional Eleitoral”, assinalou acerca do quadro de eventual mudança – já que dependerá de novo julgamento.
A Justiça eleitoral tem acelerado julgamento de processos, mas devendo necessariamente obedecer o rito legal. “Todos os processos são regularmente instruídos e nós não podemos atropelar o rito processual que é previsto na legislação específica. Esses ritos oportunizam as partes a produzirem prova nos autos. Aparentemente um processo as vezes pode levar um tempo maior, mas isso é bastante imprevisível.
Na semana passada o TRE cassou o diploma da senadora Selma Arruda por caixa 2 e abuso de poder econômico nas eleições 2018. A parlamentar recorre da decisão.
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