Deputados aprovam empréstimo de US$ 332 mi e mensagem vai a sanção do Governo

Em Política
03/04/2019 22:04:21

Da Redação

Após quase quatro horas de sessão na noite desta quarta-feira (3), a Assembleia Legislativa aprovou por 18 votos contra três o Projeto de Lei 310/2019 - Mensagem 53 que autoriza o Executivo a contrair empréstimo de até US$ 332,610 milhões junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), visando liquidar dívida com o Bank of America.

Foram contrários ao texto os deputados Wilson Santos (PSDB), Lúdio Cabral e Valdir Barranco, ambos do PT.

A Mensagem vai à sanção do governador Mauro Mendes. O Executivo pontua que após consolidada a operação, o fluxo no caixa estadual deve ser de R$ 760 milhões em relação aos juros do Bank of America. O prazo para pagamento será alongado de quatro para 20 anos.

Líder do Governo, deputado Dilmar Dal'Bosco (DEM) fez defesa veemente sobre o formato da Mensagem, asseverando a meta do governador Mauro Mendes de minimizar a falta de fluxo financeiro nos cofres públicos. Rebateu questionamentos sobre as ações do Executivo.

"Faz-se de conta que não entendeu o que foi dialogado – das emendas comentadas e faladas de uma a uma. Os secretários da Casa Civil, Mauro Carvalho e da Sefaz, Rogério Gallo, não falaram que era das obras da Copa e sim dívida dolarizada", cravou Dal'Bosco.

Na linha contrária à validação da matéria, de destacaram os deputados Wilson Santos e Lúdio Cabral, repetindo o alinhamento em relação aos “alertas” que miram ações do Governo.

O ponto de discussões se ateve principalmente em relação às emendas propostas por Lúdio Cabral, como a que previa destinação de recursos às áreas da saúde, educação e segurança pública. Na sintonia dos discursos, o tucano fez defesa veemente sobre a remessa de recursos do saldo do empréstimo do Executivo para a saúde pública – além da educação.

Uma das emendas de Lúdio propôs limitar o valor do empréstimo a US$ 248 milhões, em vez dos US$ 332 milhões solicitados pelo governo estadual. O objetivo seria garantir que o recurso obtido com o empréstimo seja usado somente para quitar essa dívida, conforme o governo tem alegado. Ele apresentou também outras duas emendas amarrando a aplicação dos recursos ao pagamento da dívida atual, para evitar desvio de finalidade dos recursos obtidos com o empréstimo.

Outra emenda do deputado acrescenta detalhes sobre as taxas de juros, amortização e previsão de hedge (cláusula cambial que fixa o valor do dólar em caso de alta da moeda). A intenção, segundo o parlamentar, é especificar no projeto de lei os custos e condições do empréstimo, conforme está no texto da mensagem do governador, para garantir economia aos cofres públicos.

Wilson Santos aproveitou novamente o momento de debates para alfinetar seu principal desafeto, o governador Mauro Mendes.

“Nós da oposição temos ajudado o Governo, não com bajulação, mas em situações como o novo Fethab, a taxação do agro, a CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal. Não piso no Palácio, mas ajudo o Governo”, disparou Santos.