Prefeituras de MT recebem nesta sexta-feira R$ 134,7 mil de FPM; queda de 5,32%

Em Política
08/02/2019 08:02:12

Da Redação - FocoCidade

As prefeituras do Estado recebem nesta sexta-feira (8) repasse de R$ 134,7 milhões relativos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), representando queda de 5,32% - comparado ao mesmo período do ano passado - e considerando a inflação nos cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Cuiabá pontua a fatia de R$ 10,2 milhões, a maior no bolo de distribuição do FPM no Estado.

Conforme a CNM, o primeiro decêndio do FPM do mês de fevereiro será no valor de R$ 5,97 bilhões no país. O montante, que deve ser pago aos Municípios na próxima sexta-feira, 08 de fevereiro, leva em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, quando somado o Fundeb, o valor é de R$ 7,47 bilhões.

Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de fevereiro de 2019, apresenta crescimento de 9,81% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018.

Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 apresenta crescimento de 6,32% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse leva em conta os dias de 20 a 30. A CNM destaca, no entanto que o FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano.

É preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os Municípios. Nesse sentido, os gestores municipais devem manter cautela em suas administrações e ficarem atentos ao gerir os recursos municipais dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.

Com Agência CNM