Secretário de Saúde anuncia criação de grupo para execução de emendas

Em Política
01/02/2019 15:02:36

Da Redação - FocoCidade

De posse de relatório que aponta mais de 140 emendas na fila à execução, o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, constituiu um Grupo de Trabalho. Objetivo, sendo ele, é acelerar a implementação das emendas parlamentares estaduais e federais.

A medida foi estabelecida por meio da Portaria 016/2019/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado.

Do bolo de emendas destinadas à Secretaria de Estado de Saúde (SES) que ainda aguardam efetivação, 15 delas se referem ao exercício 2015. Essas verbas incluem repasses para o custeio de hospitais, aquisição de ambulâncias, UTI Móvel, equipamentos e materiais hospitalares.

De acordo com o secretário, o grupo deverá acompanhar e executar as emendas parlamentares que ingressarem no orçamento do exercício de 2019, de forma a sanar, com celeridade, todos os processos referentes à execução.

“O objetivo da comissão é criar prazos para a viabilização dessas emendas, de forma a priorizá-las. É inadmissível que uma área que tanto necessita de recursos financeiros, como a saúde, não priorize a absorção dessas verbas – que muitas vezes já estão disponíveis e vão beneficiar a população do estado”, declarou o Gilberto.

Seis servidores de carreira compõem a comissão, sendo que dois deles são representantes das secretarias adjuntas de Gestão Hospitalar e de Vigilância em Saúde. O Grupo de Trabalho tem até o dia 2 de fevereiro para apresentar soluções de execução dos repasses que forem referentes à pasta.

O Governo destaca que "destinadas à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), as emendas parlamentares devem contemplar a rede básica de saúde". Emendas são indicações sobre aplicação de recursos em setores, nesse caso, à Saúde. A efetiva aplicação depende do Executivo.

Com Assessoria