Rodrigo Maia reforça plano a reeleição e promete apoio à liberação do FEX

Em Política
18/01/2019 17:01:03

Da Redação - FocoCidade

Após participar de reunião no Palácio Paiaguás, na coordenação do governador Mauro Mendes (DEM), nesta sexta-feira (18), o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu apoio no Congresso ao Estado de Mato Grosso em matérias como o repasse do FEX (Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações), mas ainda sem prazo para liberação.

Maia pontuou que "no ano passado o Senado votou mas não chegou na Câmara. Certamente no mês de fevereiro a gente vai dar uma solução para esse projeto e o Governo Federal vai ter que se ajustar com o Congresso para organizar o orçamento e cobrir pelo menos o recurso do FEX. É um recurso que vem entrando todos os anos em votação no Congresso e acho que precisa judicializar", considerou sobre eventual possibilidade de o Estado acionar a União.

O parlamentar também pontuou apoio às medidas do governador Mauro Mendes (DEM) para minimizar os reflexos da crise financeira nos cofres públicos, destacando que buscará, com apoio da bancada federal, formas de colaborar com o Executivo estadual no que se refere aos repasses de recursos e também por meio de projetos que tramitam na Casa de Leis.

Nesse sentido, assinalou o caso do projeto de lei complementar que trata da regulamentação da compensação da Lei Kandir - mas frisou que a matéria está diretamente vinculada ao desempenho do caixa do Governo Federal. Nesse sentido, lembrou que para ajudar os estados, primeiro deve o Governo Federal fazer sua lição de casa e também garantir folga de recursos - o que não é o atual quadro.

Em tempo, o Supremo Tribunal Federal (STF) pontuou prazo até agosto de 2018 para que o Congresso aprovasse matéria relativa ao assunto, o que não ocorreu. Nesse campo, mesmo com dilatação de prazo, a tendência é de que caberá ao Tribunal de Contas da União (TCU) decidir sobre os critérios e valores do repasse aos estados.

O encontro de hoje contou com a participação de líderes políticos do Estado como o senador eleito Jayme Campos, o senador José Medeiros (Podemos), os deputados federais Fábio Garcia (DEM) e Adilton Sachetti (PRB) e o deputado federal eleito, Neri Geller (PP).

Eleição

Na visita a Cuiabá, ele também foi respaldado nas articulações de repaldo ao seu nome na disputa à reeleição ao comando da Câmara Federal.

"Cada parlamentar vai ter sua liberdade na hora do voto. Eu tenho uma boa relação com muitos dos que estão presentes aqui. E quero tratar do voto do deputado, senão pode ficar parecendo uma intromissão no voto que é de cada um”, acentuou.