Municípios de MT recebem FPM de R$ 70 mi nesta 5ª feira; aumento de 19,8%

Em Política Municipalista
09/01/2019 14:01:30

Da Redação - FocoCidade

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras de Mato Grosso, nesta quinta-feira (10), deve somar R$ 70,9 milhões, e Cuiabá deve receber a fatia de R$ 5,3 milhões. O montante, segundo cálculos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), confirmam aumento de 19,87% se comparado ao mesmo período do ano passado.

A remessa aos municípios do Estado, se considerada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), pontuará R$ 45,3 milhões e na mesma ordem, a Capital ficará com a soma de R$ 3,4 milhões - conforme levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

No país, o primeiro repasse do FPM para o ano de 2019 será no valor de R$ 3,1 bilhões. Em valores brutos, quando somado o Fundeb, o valor é de R$ 3,9 bilhões.

Segundo as informações da STN, o 1º decêndio de janeiro de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 19,87%. Quando leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 16,05%.

A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse leva em conta os dias de 20 a 30. A CNM destaca, no entanto que o FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano.

A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais. A CNM esclarece também aos gestores municipais para manterem cautela em suas gestões e ficarem atentos ao gerir os recursos municipais dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.

Congelamento do FPM

A entidade salienta que devido a publicação da Decisão Normativa 173/2019, no dia 7 de janeiro de 2019, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que confirma o congelamento do FPM de 129 localidades com redução populacional na última estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os valores que estão nas tabelas por coeficientes podem sofrer alteração.

Com Agência CNM