“Por que um setor altamente lucrativo não contribui com nada”, questiona Jayme Campos sobre agro de MT

Sonia Fiori - Da Editoria

Nenhum argumento parece ser forte o bastante para convencer o senador eleito, Jayme Campos (DEM), a mudar de ideia sobre a proposta de taxação do agronegócio em Mato Grosso.

Nesta Entrevista da Semana ao FocoCidade, Jayme Campos refuta as justificativas de representantes do agro sobre eventuais "prejuízos" caso venha a prevalecer a máxima da contribuição na esteira dos efeitos nefastos ao Estado decorrentes da aplicação da Lei Kandir - que ao desonerar de pagamento de ICMS produtos exportados deixa uma lacuna de aproximadamente R$ 7 bilhões/ano nos cofres públicos de Mato Grosso. 

O senador eleito nega mágoas de campanha com o setor, assinalando que sua proposta está pautada na expectativa de justiça sobre o cenário da tributação, e nesse sentido, cita os setores do comércio e indústria como exemplos dos que colaboram à arrecadação - pagando impostos.

Jayme Campos também manda recado velado à senadora eleita, Selma Arruda (PSL), que recentemente ergueu bandeira em defesa do agro, rechaçando a via da taxação. "Para se fazer um enfrentamento político é preciso se fazer política".

O democrata também aborda outros tópicos que permeiam essa seara, cobrando posição do Ministério Público sobre desfecho de CPI da Assembleia Legislativa sobre suposto esquema em cooperativas no Estado. 

Confira a entrevista na íntegra:

Senador, por que a defesa da taxação do agronegócio foi pontuada pelo senhor com mais ênfase após as eleições? Existiria alguma mágoa com o setor decorrente do período eleitoral?

Não existe nenhuma mágoa. O que existe e persiste é a necessidade de todos contribuírem. Por que um setor altamente lucrativo não contribui com nada? Este é o questionamento a ser feito. Neste ano de 2018, o agronegócio como um todo movimentou mais de 100 bilhões de dólares, quase 500 bilhões de reais e não contribuem no devido tamanho do seu faturamento. Sou contra o aumento da nefasta carga tributária dobrada no Brasil, mas boa parte desta cobrança sobre muito, é porque poucos que ganham muito no agronegócio não pagam nada. Defendo a discussão e a taxação, pois se eles passarem a contribuir, as chances de se reduzir o imposto é grande.

Recentemente a senadora eleita Selma Arruda destacou contrariedade sobre essa proposta, pontuando que não deve ocorrer aumento da tributação no Estado. Vê nisso um enfrentamento político? 

Para se fazer um enfrentamento político é preciso se fazer política. Não taxar o agronegócio por quê? No que eles contribuem com Mato Grosso e com o Brasil. Quem mais gera emprego em Mato Grosso é o comércio e a indústria. Não desconheço a importância do agronegócio. Eu só não entendo por que eles são beneficiados por uma lei que já dura mais de 20 anos e que o próprio Supremo Tribunal Federal já determinou sua revisão. Como sempre preguei em campanha sou o senador de todos e não defendo setores, nem segmentos. Se alguém os defende é porque deve estar comprometido com algo...

O senhor tem repetido que detém apanhado de informações que merecem atenção dos órgãos fiscalizadores como o contexto de sonegação. O que mostram os números?

Que o agronegócio tem uma alta lucratividade em cima do fato de não pagarem impostos. Não defendo pura e simplesmente a cobrança de impostos de alguns que se tornaram bilionários, mas sim uma parcela de contribuição que tanto o comércio e a indústria fazem para os cofres públicos e o agronegócio não. Em contrapartida defendo que o Estado sob o comando de Mauro Mendes faça o enfrentamento cortando gastos desnecessários, racionalizando as despesas e atendendo aqueles que realmente precisam do apoio do Poder Público.

O setor revida essa proposta, assinalando que podem ocorrer prejuízos, além de tirar o poder de competitividade no mercado internacional. Como pacificar essa questão?

Simplesmente tratando as coisas com mais transparência. As entidades que defendem o agronegócio e a não taxação precisam vir a público e demonstrar também suas contas para sabermos a realidade dos fatos e dos números. O agronegócio se nega a contribuir, mas quer rodovia de qualidade para retirar sua produção, quer energia barata, quer créditos bancários subsidiados e também não quer pagar impostos, ou seja, quero o que me dá lucro, mas não contribuo com nada.

O senhor também cobrou posição do Ministério Público sobre CPI a cargo da AL sobre esquemas em cooperativas. Dessa forma, pode-se dizer que o MP falha ao não se posicionar de forma célere sobre o caso?

Não é isto. Simplesmente me posicionei que houve uma CPI que apurou uma série de irregularidades. Agora, essas irregularidades apuradas na Assembleia Legislativa tem que avançar para o mundo jurídico e apontar se existem outros tipos de sonegação de impostos.

Acredita na real chance de o governador eleito Mauro Mendes vir a assumir essa ideia de taxar o agro, considerando as fortes vozes contrárias como a do ministro da Agricultura, Blairo Maggi?

Não posso lhe responder essa questão. Sei que o governador Mauro Mendes fez compromissos com os cidadãos e com os municípios de assegurar saúde, educação, segurança, social e obras e para isto é preciso melhorar a arrecadação de impostos. Mas volto a frisar, sou contra aumento da carga tributária, quero que quem não paga nada de imposto passe a pagar. O comerciante paga imposto. O industrial paga imposto. O servidor público paga imposto. Então por que o mega, o grande produtor, até porque o pequeno e médio pagam impostos, não pode pagar? Este é o questionamento que faço. Acredito no bom senso do governador Mauro Mendes para que após um debate firme de ideias e de propostas possamos chegar a um denominador comum.