Municípios de MT recebem nesta 2ª feira FPM de R$ 78 mi; aumento de 22%

Em Política Municipalista
10/12/2018 09:12:24

Da Redação - FocoCidade

As prefeituras de Mato Grosso recebem nesta segunda-feira (10) o montante de R$ 78 milhões referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), representando 22,05% de aumento se comparado ao mesmo período de 2017.

Cuiabá pontua a fatia de R$ 6,6 milhões, ou R$ 4,2 milhões se contabilizada a retenção relativa ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O cálculo sobre o repasse do decêndio, assinalando o percentual de aumento, é da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), conforme ressalta a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O repasse aos municípios do país será de mais de R$ 3,4 bilhões, já descontada a retenção Fundeb. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de quase R$ 4,3 bilhões.

A entidade considera que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30. Esse 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, quando comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento desse primeiro decêndio é de 17,82%.

A CNM ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais.

A entidade orienta que "gestores municipais devem manter cautela e ficarem atentos ao gerir os recursos do município dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados".

Com Agência CNM