Municípios de MT recebem hoje FPM de R$ 41,3 milhões; aumento de 16,7%

Da Redação - FocoCidade

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras do Estado, nesta sexta-feira (30), soma R$ 41,3 milhões e representa aumento de R$ 16,77% se comparado ao mesmo período de 2017, conforme cálculo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Cuiabá pontua a fatia de R$ 3,1 milhões na divisão da distribuição. 

De acordo com a CNM, será partilhado entre todos os municípios e o Distrito Federal R$ 1,8 bilhão, considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Sem a retenção constitucional da educação, segundo estimativa da CNM com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), de 11 a dia 20 do mês, o montante somará mais de R$ 2,2 bilhões. O decêndio representa 30%, em média, do valor total transferido em novembro – a soma dos três repasses. E comparação com o valor repassado no mesmo período de 2017 e considerando os efeitos da inflação, o Fundo apresenta crescimento de 16,77% – termos nominais. No entanto, se aplicada a inflação, o crescimento reduz para 11,99%.

Em 2017, os municípios partilharam R$ 6,6 bilhões, por meio do FPM, em novembro. “Ao longo de todo o ano, com exceção de julho e setembro, o fundo constitucional dos governos locais apresentou crescimento. No entanto, quando se considera inflação de um ano para o outro e o acúmulo de responsabilidade, percebe que os recursos ainda não são suficientes para atender as necessidades locais e promover melhoria na vida da população”, aponta o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

Com esse último repasse, o mês fechará com repasse total de R$ 7,9 bilhões e crescimento de 14,69%, em comparação com novembro do ano passado. Do início do ano até agora, o FPM registrou crescimento nominal de 8,01%, sem considerar os efeitos da inflação, mas considerando o repasse de 1% de julho, viabilizado pela Emenda Constitucional (EC) 84/2014. Quando se considera a inflação, o acumulado deste ano apresenta crescimento bem menor, de 4,23%, em relação ao mesmo período do ano anterior.

Do total repassado para todos os municípios, os de coeficientes 0,6 receberão pouco mais de R$ 453 milhões, o que representa 20,03% do valor total. Dos 5.568 municípios, 2.470 recebem com base neste coeficiente apenas o valor serem diferenciados de Estado para Estado. Como por exemplo: Os municípios 0,6 de Roraima não recebe o mesmo valor dos municípios 0,6 do Rio Grande do Sul.  “Município 0,6 do estado do Amazonas deve receber R$ 196.309,61, enquanto que um município de Santa Catarina deve receber valor bruto de R$ 155.667,44 sem os descontos”, explica o levantamento da CNM.

Da mesma forma, os municípios de coeficientes 4,0 – que somam – ficarão com o valor de R$ 281.922.605,49, ou seja, 12,45% do que será transferido. “Assim como as demais transferências constitucionais, o FPM não é uniforme ao longo do mês e do ano”, esclarece o presidente da CNM. Aroldi menciona ainda que o Fundo, geralmente, mantém dois ciclos distintos: de fevereiro a maio repasses maiores e de julho a outubro transferências menores, com destaque para setembro e outubro.

Além de mostrar a estimativa de repasse para cada município, o levantamento da CNM também mostra os valores brutos do repasse e os seus respectivos descontos; 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

 

Com Agência CNM